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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/04/2021 17:23:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 065-2021 - RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS - 15.04.2021 DECRETOS MUNICIPAIS
15/04/2021 08:17:42 PORTARIA Nº 355-2021 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA AO SERVIDOR DOUGLAS LUCAS DOS SANTOS CARLOS PORTARIAS
15/04/2021 08:17:23 PORTARIA Nº 354-2021 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LEANIR TEREZINHA MOREIRA - MATRÍCULA 7871 PORTARIAS
15/04/2021 08:08:25 PORTARIA Nº 353-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA CLARICE ERENICE SIPP PORTARIAS
15/04/2021 08:07:58 PORTARIA Nº 352-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA MAIRA JULIANA MULLER PORTARIAS
14/04/2021 17:48:06 DECRETO MUNICIPAL Nº 064-2021 - NOVA MEDIDAS - COVID-19 - 14.04.2021 DECRETOS MUNICIPAIS
14/04/2021 17:46:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 063-2021 - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO LOT. PIONEIROS IV DECRETOS MUNICIPAIS
14/04/2021 17:46:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 062-2021- NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DECRETOS MUNICIPAIS
14/04/2021 10:56:05 RESOLUÇÃO Nº 01-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
14/04/2021 08:08:35 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007-2021 - CONCURSO PÚBLICO 003-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/04/2021 17:23:41