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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/01/2021 07:54:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2021 - Restrutura o Comitê de Crise e Enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/01/2021 07:52:37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007-2021 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/01/2021 07:52:05 PORTARIA Nº 091-2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR ANTÔNIO DOS SANTOS PORTARIAS
20/01/2021 07:51:40 PORTARIA Nº 090-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSIMERY CARVALHO RENTZ PORTARIAS
19/01/2021 11:03:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2021 - SUBSTITUI REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETOS MUNICIPAIS
19/01/2021 11:03:19 DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2021 - SUBSTITUI REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETOS MUNICIPAIS
19/01/2021 07:59:01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006-2021 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/01/2021 07:58:29 PORTARIA Nº 089-2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA AUREA HELLMANN PORTARIAS
19/01/2021 07:58:04 PORTARIA Nº 088-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA SUELI APARECIDA BRAGA BARTZIKE PORTARIAS
18/01/2021 08:29:03 PORTARIA Nº 087-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA FERNANDA DA COSTA GAMA PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/01/2021 07:54:24