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Atos Normativos

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Abertura de processo administrativo em desfavor da empresa Construtora J. Gabriel Ltda (publicado no site em 16/09/2019)

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Abertura de procedimento administrativo em desfavor da empresa Construtora J. Gabriel Ltda. (publicada no site em 16/09/2019)

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Determinar o retorno da servidora Juhayla de Moura Salomão Mastelaro, suspendendo-se o período de licença especial a partir de 16/09/2019 (publicado no site em 16/09/2019)

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Homologar a aprovação do estágio probatório das servidoras Elaine Maria Silvério e Cristiane Uzai. (publicado no site em 10/09/2019)

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro (publicado no site em 13/09/2019)

Súmula:

Determinar o retorno da servidora Susy Daisy de Almeida, à sua atividades funcionais, suspendendo--se o período de Licença Especial a partir de 03/09/2019 (publicado no site em 02/09/2019) 

Súmula:

Abertura de Crédio Adicional Especial por Anulação de Dotações (publicado no site em 13/09/2019)

Súmula:

Nomear a senhora Gille Araújo Zanini, no cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Habitação, símbolo CC-03. (publicado no site em 02/09/2019)

Súmula:

Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Santa Mariana (publicado no site em 11/09/2019)

Súmula:

Resolve: INSTITUIR  ao senhor WILLIAM JOSÉ FARIA, Contador, RG nº 8.312.592-6 PR, aprovado e contratado através de Concurso Público em 03/04/2017, conforme Portaria nº 094/2017, Gratificação de “Função Adicional”, conforme Lei nº 1332/2019 de 28/08/2019, a partir de 02/09/2019, para responder pela Responsabilidade Técnica da Contabilidade da Câmara Municipal, enquanto durar a Licença Especial do Contador daquela entidade. (Publicado no site em 30/08/2019)

Última atualização: 16/09/2019 17:00:26