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26/01/2021 16:56:44 LEI Nº 1013/2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 986/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI LEIS MUNICIPAIS
26/01/2021 16:22:18 EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42.2017 - TP. 04.2017 - C. A. CONSTRUTORA LICITAÇÕES
26/01/2021 15:54:20 RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º SEMESTRE DE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
26/01/2021 15:53:03 RGF - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - 2º SEMESTRE DE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
26/01/2021 15:52:03 RGF - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 2º SEMESTRE DE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
26/01/2021 15:50:48 RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º SEMESTRE DE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
26/01/2021 15:48:51 RGF - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 2º SEMESTRE DE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
26/01/2021 15:45:17 RREO - DEMOSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - 6º BIMESTRE DE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
26/01/2021 15:44:00 RREO - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE 2019 À 2094 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00
26/01/2021 15:41:52 RREO - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - 6º BIMESTRE 2020 EXECUTIVO RELATÓRIOS LEI 101/00

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 26/01/2021 16:56:44