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Contratos e Aditivos

 

CNPJ / CPF: 17009514000100

Domicílio: Avenida São João, 83, Santo Antônio do Caiuá/PR

Data da Assinatura: 21/03/2019

Vigência: 21/03/2018 à 20/03/2019

Número: 03/2019

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Global: 3.000,00

Objeto:

Prestação de serviços e assistência técnica em informática e periféricos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Fundamento legal: Art. 24, II, Lei Federal 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total.

Vigência: 12 meses.

Pagamento: 12 prestações mensais, valor de R$ 250,00, mediante emissão de NF-e.

Reajuste: N/A.

Publicação diário oficial: 26/03/2019.

CNPJ / CPF: 04801053000162

Domicílio: Avenida São João, 723, Centro, Santo Antônio do Caiuá/PR

Data da Assinatura: 05/02/2018

Vigência: 05/02/2018 à 04/02/2019

Número: 1/2018

Modalidade: Dispensa Licitação

Valor Global: R$ 4297,88

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios para cantina da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiua/PR.

Regime de Execução: Mediante ordem de compra, emissão de nota fiscal, periodicidade mínima quinzenal

Pagamento: Fracionado após entrega e emissão de nota fiscal.

Reajuste: N/A

Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total.

Publicação diário oficial: 07/02/2018.

 

CNPJ / CPF: 84785070000192

Domicílio: Maringá/PR

Data da Assinatura: 18/12/2017

Vigência: 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA

Número: 17/2017

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Valor Global: R$ 36.520,00

Objeto:

Processo Administrativo 17/2017

Pregão Presencial - Menor preço global

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso para sistema de gestão poública, compreendendo os sistema de contabiliade pública, compras e licitações, patrimônio, folha de pagamento, recusos humanos, sistema de pré-validação de dados e geração de arquivos e portal de transparência via web.

Vigência 18/12/2017 à 17/12/2018.

Aditivos:

Aditivo 01/2018 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 2.972,71 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2018 a 18/12/2019).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 02/2019 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 3.066,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 3,1665%);

Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Acréscimo quantitativo e qualitivo aditivado Sistema Validação E-Social e Treinamento R$ 5.400,00, sendo R$ 350,00 locação mensal e-Social e R$ 1.200,00 treinamento;

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2019 a 18/12/2020).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

 

 

 

 

CNPJ / CPF: 04801053/0001-62

Domicílio: Avenida São João, 723, Santo Antônio do Caiuá - PR

Data da Assinatura: 29/09/2017

Vigência: Até 31/12/2017

Número: 14/2017

Modalidade: DISPENSA LICITAÇÃO

Valor Global: R$ 1.968,83

Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha e material de cantina para o Poder Legislativo Municipal.

Regime execução: Mediante ordem de compra, expdição de NFE, períodicidade mínima QUINZENAL;

Objeto: conforme descrito em contrato;

Valor R$ 1.968,83, não reajustável;

Vigência: 29/09/2017 à 31/12/2017;

Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II Lei Estadual 15.608/2007, dispensa em razão do valor.

Publicação diário oficial: 28/09/2017.

 

Aditivos:

 

 

Anexos

CNPJ / CPF: 10540117/0001-11

Domicílio: Avenida Cerro Azul, 864-A, Maringá - PR

Data da Assinatura: 01/08/2017

Vigência: 1/08/2017 a 31/07/2018

Número: 09/2017

Modalidade: DISPENSA LICITAÇÃO

Valor Global: R$ 3.600,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de seviços de manutenção técnica, hospedagem e web site sob o domínio www.cmsacaiua.pr.gov.br, com sistema admininstrativo para inserção, alteração e exclusão de 100% do conteúdo (textos, fotos, anexos, áudios e vídeos) a ser publicado no web site, bem como hospedagem e manutenção de 20 contas de e-mail vinculados ao domínio oficial.

Valor mensal R$ 300,00;

Vigência: 12 meses, 1/08/2017 à 31/07/2018;

Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual 15.608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da contratação.

Publicação diário oficial: 01/08/2017.

 

 

 

 

Aditivos:

1.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2018 a 31/07/2019.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,53%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 310,59 e o valor global para R$ 3.727,08.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

2.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2019 a 31/07/2020.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,16%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 320,40 e o valor global para R$ 3.844,80.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

3.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2020 a 31/07/2021.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 2,3466%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 327,92 e o valor global para R$ 3.935,04.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

 

 

CNPJ / CPF: 02573393/0001-58

Domicílio: Avenida São João, 707, Santo Antônio do Caiuá - PR

Data da Assinatura: 05/06/2017

Vigência: Até 31/12/2017

Número: 06/2017

Modalidade: DISPENSA LICITAÇÃO

Valor Global: R$ 4.637,44

Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para copa, cozinha e cantina, limpeza e higiene para os diversos setores da Câmara Municipal.

 

Aditivos:

Rescisão/Distrato Amigável - Solicitação pelo Particular/Fornecedor.

Termo de rescisão/distrato amigável, datado de 30/08/2017.

Solicitação pelo particular ante a impossibilidade de manutenção das condições iniciais do contrato.

Rescisão sem ônus ao ente público, salvo o pagamento de valor devido até a data da efetivação do distrato.

 

CNPJ / CPF: 05877195/0001-76

Domicílio: Rua Souza Naves, 2014, Paranavaí - PR

Data da Assinatura: 03/05/2017

Vigência: Entrega em até 10 dias da data da assinatura do contrato

Número: 05/2017

Modalidade: DISPENSA LICITAÇÃO

Valor Global: R$ 3.162,15

Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Fundamento legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II, Lei Estadual n.º 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da compra.

Publicação diário oficial: 26/04/2017.

 

Aditivos:

 

 

Anexos

CNPJ / CPF: 11918636000133

Domicílio: Av. Senador Souza Naves, 830, São João do Caiuá - Pr

Data da Assinatura: 01/03/2017

Vigência: 01/03/2017 - 01/03/2018

Número: 01/2017

Modalidade: DISPENSA LICITAÇÃO

Valor Global: R$ 3.000,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistécnica em informática, equipamentos e periféricos dos diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

 

Aditivos:

Termo de Rescisão/Distrato amigável de contrato adminstrativo.

Data 12/11/2017.

Justificativa: Motivos particulares do fornecedor.

Sem ônus ao ente público, salvo o pagamento pelo serviço prestado até a data da rescisão.

 

 

 

CNPJ / CPF: 05877195000176

Domicílio: Rua Souza Naves, 2014, Centro, Paranavaí - PR

Data da Assinatura: 20/06/2016

Vigência: Entrega Imediata

Número: 1/2016

Modalidade: Dispensa Licitação - razão valor

Valor Global: 1.315,70

Objeto:

Contratação de empresa especializada para entrega e fornecimento de materiais de expediente para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

CNPJ / CPF: 76586674000107

Domicílio: Avenida Celso Garcia Cid, 1100, Bairro Boa Vista, Londrina - PR

Data da Assinatura: 23/05/2016

Vigência: 23/05/2016 à 31/12/2016

Número: 1/2016

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Global: R$ 984,72

Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, itinerário Paranavaí/Curitba - PR (ida e volta), aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2016.

Última atualização: 09/09/2020 11:37:18