BUSCA AVANÇADA:

Atos Normativos

Súmula:

INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE CRISE EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS

Súmula:

Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.

Súmula:

SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.

Súmula:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 18 DE JUNHO DE 2020, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Última atualização: 03/07/2020 11:50:32