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PPA

Súmula:

Altera os valores  das ações do Plano Plurianual referente ao quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

Súmula:

Compatibiliza o anexo das Metas das Ações de Governo em conformidade com a Lei 437/2017 -Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018 a 2021.

Súmula:

Altera os anexos da Lei 105/2009 – Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2010 à 2013 e dá outras providências.

Súmula:

Altera os anexos da Lei n.º 105/2009- Plano Plurianual - PPA para o Exercício de 2010 á 2013 e dá outras Providências.

Súmula:

Altera o anexo da Lei 105/2009 - Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2010 à 2013 e dá outras providências.

Súmula:

Altera o anexo da Lei 105/2009 - Plano Plurianual - PPA para o exercícios de 2010-2013 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre alterações às Leis n° 053/2005 - PPA e 027/206 - LDO, dando outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre alterações às Leis nº 053/2005- PPA e 027/2066 - LDO, dando outras providências.

Anexos

Súmula:

Acrescenta dispositivo às Leis n° 053/2007 PPA e 027/2006 - LDO, dando outras providências.

Anexos

Última atualização: 13/11/2019 08:17:25