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Atos Normativos

Súmula:

Concede férias regulamentares a servidora Roberta Alves dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr e, dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo de Tuneiras do Oeste relativas ao exercício financeiro de 2017.

Súmula:

Dispõe sobre a transferência de posse direta e indireta ao Poder Executivo, de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste.

Súmula:

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), destinados a suplementarem as dotações do orçamento corrente do Poder Legislativo.

Súmula:

Dispõe sobre a Programação Financeira, por Fontes de Recursos - Cronograma de Desembolso Mensal da Despesa referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

Súmula:

Confirma o servidor JOSMAR SANTANA COVRE, no cargo de contador da Estrutura de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a composição de Comissão Especial para avaliação de desempenho dos servidores nomeados para cargos efetivos da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, em virtude de final do estágio probatório e dá outras providências.

Súmula:

Normatiza a Avaliação Especial que trata o art. 41, §4º da Constituição Federal de 1988, para fins de estabilidade dos servidores da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste, e dá outras providências.

Súmula:

Concede férias regulamentares ao servidor Sandro Luiz Basseto, ocupante do cargo efetivo de advogado da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste/Pr, e dá outras providências.

Súmula:

Nomeia Comissão Especial para recebimento de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste e dá outras providências.

Última atualização: 02/07/2019 08:52:23