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Atos Normativos

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE  SOBRE A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO PUBLICA OS VEREADORES DJAIRSON BATISTA GAIA E ELIAS PEREIRA DA SILVA CONFORME A APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DETERMINADA PELO PODER JUDICIARIO COMARACA DE PARAÍSO DO NORTE - PARANÁ.

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE  A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTROLE PREVENTIVO DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA  PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (CMS).

Súmula:

SÚMULA: ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTROLE PREVENTIVO DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (CMS).

Súmula:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRADOR - PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Súmula:

SUMÚLA: FICA DECRETADO RECESSO NESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  DE MIRADOR , ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 15/04/2020 15:00:14