BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre alteração no PPA/2014-2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) na LOA/2017 e dá outras providências.

 

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre alteração no PPA/2017/2017, Inclusão na LDO/2017 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na LOA/2017 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná, para aquisição de veículo.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o reajuste do IPTU e Taxas de Serviços Públicos para o exercício de 2018 do município de São João do Caiuá e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel pertencente à CODAPAR.

Anexos

Súmula:

Denomina a Unidade de Saúde da Família – USF localizada na Rua Vereador Hilônico Willemann, nº 521, neste município, de USF Prefeito Wilson Pedrazzoli.

Anexos

Súmula:

Institui o dia 15 (quinze) de maio como o Dia de Conscientização Contra o Aborto.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$1.014.800,00 (Um milhão, catorze mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera as atribuições relativas ao cargo de Agente de Tributação existente na Lei Municipal nº 2.162/2014, que instituiu as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixou carga horária, ampliou e criou vagas, redenominou e extinguiu cargos.

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.000,00 e dá outras providências.    

Última atualização: 05/02/2018 11:16:16