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Legislação

Súmula:

Denomina de Rua Dídima Rasmussen, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

Súmula:

Denomina de Rua Olga Rasmussen Marassi, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

Súmula:

Denomina de Rua Ana Cláudia Marassi Spineli, logradouro público existente no Loteamento Jardim Olga e dá outras providências.

Súmula:

Proíbe o uso do narguilé em local público no Município de São João do Caiuá, Estado do Paraná, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.784,38 na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.013.000,00 (Um milhão e treze mil reais), e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.686,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.724,57, na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 17/12/2018 15:16:16