CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU - Portal da Transparência
BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Concede meia entrada em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer no âmbito territorial do Município de São João do Caiuá para os doadores que especifica.

Súmula:

Acrescenta Anexo à Lei Municipal nº 816/1988 que instituiu o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens inter-vivos e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA/2014-2017, na LDO/2017 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$31.763,06 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e três reais, e seis centavos), na LOA/2017 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento-Programa do exercício de 2016 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

OBS: A NUMERAÇÃO DESTA LEI NÃO FOI UTILIZADA.

Súmula:

OBS: A NUMERAÇÃO DESTA LEI NÃO FOI UTILIZADA.

Súmula:

Cria o Plano Diretor do Município de São João do Caiuá.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DOS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 05/07/2018 16:07:25