BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à doação de bem imóvel para fins de expansão industrial e dá outras providências.

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Súmula:

INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO, MEDIANTE COMPRA E VENDA, DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Dispõe sobre concessão de diárias de viagens no âmbito do poder Legislativo do Município de Prado Ferreira e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento em vigor; inclui ações no Plano Plurianual (Lei nº. 342/2013); inclui metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 (Lei nº. 440/2016) e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre concessão de diárias de

viagens no âmbito do poder Executivo, bem

como, em sede da administração indireta do

município de Prado Ferreira

e dá outras

providências.

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da

Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá

outras providências.

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Atualiza os vencimentos mensais do Quadro

de Pessoal do Executivo Municipal e dos

Cargos de Provimento em Comissão, do

Município de Prado Ferreira,

Estado do Paraná, e dá outras providências.

Última atualização: 19/07/2019 14:56:36