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Processos Licitatórios

Contratações COVID-19

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 10.431,00 (dez mil quatrocentos e trinta e um reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE TECIDO PERCAL PARA CONFECÇÃO DE MASCARAS PARA DOAÇÃO AOS MUNÍCIPES A FIM DE PROTEGER A POPOPULAÇÃO DO COVID-19, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

 

Lei 13.979 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus responsável pelo surto de 2019.

Ar. 4º - Permite a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 18.252,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta e dois reais)

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS EM TECIDO, PARA DOAÇÃO AOS MUNÍCIPES A FIM DE PROTEGER A POPOPULAÇÃO DO COVID-19, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

 

Lei 13.979 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Ar. 4º - Permite a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços.

Última atualização: 29/05/2020 16:40:30