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Convênios

  • 2019
  • 2018
    • EDUCAÇÃO
    • RECAPE ASFÁLTICO
      • Data de Início: 30/11/2018
        Fim da Vigência: 30/05/2018
        Nº do Processo: 867847
        Valor: 222.857,14
        Contra partida: 30.716,59
        Proponente: Ministério da Cidade

        Anexos

    • TURISMO
    • ASSISTÊNCIA SOCIAL
      • Data de Início: 28/06/2018
        Fim da Vigência: 31/12/2018
        Nº do Processo: 001/2018
        Valor: 22.000,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente a Recursos Ordinários (Livres)- Exercício Corrente, oferecido aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Aplicação constante no anexo I, parte integrante do presente convênio.


        Anexos

        Data de Início: 28/06/2018
        Fim da Vigência: 31/12/2018
        Nº do Processo: 003/2018
        Valor: 3.000,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente ao Recurso Ordinário (Livres)-Exercício Corrente- Superávit oferecendo aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Aplicação constante no anexo I, parte integrante do presente convênio.


        Anexos

        Data de Início: 08/11/2018
        Fim da Vigência: 31/12/2018
        Nº do Processo: 007/2018
        Valor: 9.566,65
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente à Contribuições e legados de entidades não Governamentais ECA/FMDCA, oferecido aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Aplicação constante no anexo I, parte integrante do presente termo.


        Anexos

        Data de Início: 08/11/2018
        Fim da Vigência: 31/12/2018
        Nº do Processo: 006/2018
        Valor: 3.751,34
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial da Média Complexidade- Portaria MDS 113/2015 oferecido aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Aplicação constante no anexo I, parte integrante do presente termo.


        Anexos

        Data de Início: 28/06/2018
        Fim da Vigência: 31/12/2018
        Nº do Processo: 005/2018
        Valor: 3.772,03
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excpcionais de São João do Caiuá, ora Tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente ao Recurso Bloco de Financiamento da proteção social especial- de média complexidade- portaria MDS 113/2015 oferecido aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Aplicação constante no anexo I, parte integrante do presente Convênio.                                                                              


        Anexos

        Data de Início: 28/06/2018
        Fim da Vigência: 31/12/2018
        Nº do Processo: 004/2018
        Valor: 1.431,10
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente à contribuições e legados de entidades não governamentais ECA/FMDCA, Superávit oferecendo aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Aplicação constante no anexo I, parte integrante do presente convênio.


        Anexos

        Data de Início: 28/06/2018
        Fim da Vigência: 31/12/2018
        Nº do Processo: 002/2018
        Valor: 10.143,63
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros, para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente ao Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial da Média Complexidade-Portaria MDS 113/2015 ofereido aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Aplicação constante do anexo I, parte integrante do presente terno.


        Anexos

    • ADMINISTRAÇÃO
      • Data de Início: 08/02/2018
        Fim da Vigência: 08/02/2020
        Nº do Processo: 45/2018
        Valor: 821.106,00
        Contra partida: 41.106,00
        Proponente: Serviço Social Autônomo Paranacidade
        Objeto:

        Constitui objeto do presente convênio a infraestrutura urbana.


        Anexos

        Data de Início: 08/02/2018
        Fim da Vigência: 08/02/2020
        Nº do Processo: 44/2018
        Valor: 947.430,00
        Contra partida: 47.430,00
        Proponente: Serviço Social Autônomo Paranacidade
        Objeto:

        Constitui objeto do presente convênio a infraestrutura urbana.


        Anexos

        Data de Início: 10/04/2018
        Fim da Vigência: 10/04/2020
        Nº do Processo: 709/2018
        Valor: 237.484,56
        Contra partida: 12.515,44
        Proponente: SEDU
        Objeto:

        Constitui como objeto do presente convênio a aquisição de equipamentos.


        Anexos

        Data de Início: 10/04/2018
        Fim da Vigência: 10/04/2020
        Nº do Processo: 708/2018
        Valor: 49.159,30
        Contra partida: 2.590,70
        Proponente: Serviço Social Autônomo Paranaense
        Objeto:

        Constitui objeto do presente convênio a aquisição de equipamentos.


        Anexos

        Data de Início: 08/02/2018
        Fim da Vigência: 08/02/2019
        Nº do Processo: 43/2018
        Valor: 54.490,00
        Contra partida: 4.490,00
        Proponente: Serviço Social Autônomo Paranacidade
        Objeto:

        Constitui objeto do presente convênio a aquisição de equipamentos.


        Anexos

  • 2017
    • EDUCAÇÃO
      • Data de Início: 04/09/2017
        Fim da Vigência: 31/12/2017
        Nº do Processo: 003/2017
        Valor: 3.381,21
        Proponente: Prefeitura Municipal de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, afim de desenvolver ações e executar serviços de Proteção Social Especial .


        Anexos

        Data de Início: 04/05/2017
        Fim da Vigência: 31/12/2017
        Nº do Processo: 004/2017
        Valor: 1.293.80
        Proponente: Prefeitura Municipal de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, afim  de desenvolver ações e executar serviços de proteção Social Especial.


        Anexos

        Data de Início: 04/05/2017
        Fim da Vigência: 04/05/2018
        Nº do Processo: 002
        Valor: 10.143,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar serviços de Proteção Social Especial- Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiencias, idosas e suas famílias.


        Anexos

        Data de Início: 04/05/2017
        Fim da Vigência: 31/12/2017
        Nº do Processo: 001
        Valor: 20.000,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o serviço de proteção especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente ao repasse a recursos ordinários (livres)- exercicio corrente.


        Anexos

    • RECAPE ASFÁLTICO
    • TURISMO
    • ADMINISTRAÇÃO
      • Data de Início: 20/12/2017
        Fim da Vigência: 20/06/2019
        Valor: 292,666.67
        Contra partida: 5,666.00
        Proponente: Aguasparaná
        Fornecedor: AVECAM COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
        Objeto:

        Auxiliar o Município no desenvolvimento de ações que visem a implantação de serviços adequados de coleta e destinação final de materiais recicláveis e outros resíduos, através de ações de educação ambiental do apoio a associação de catadores e disponibilização de equipamentos para coleta seletiva e reciclagem, de forma a atender as diretrizes definidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei Federal nº 12.305/2010.


        Anexos

  • 2016
    • EDUCAÇÃO
      • Data de Início: 04/07/2016
        Fim da Vigência: 31/12/2016
        Nº do Processo: 001/2016
        Valor: 20.000,00
        Proponente: Prefeitura Municipal de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, afim de desenvolver ações e executar serviços de Proteção Social Especial.


        Anexos

        Data de Início: 04/07/2016
        Fim da Vigência: 31/12/2016
        Nº do Processo: 002/2016
        Valor: 155,91
        Proponente: Prefeitura Municipal de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar serviços de proteção Social Especial.


        Anexos

        Data de Início: 30/12/2016
        Nº do Processo: 1032289-51/2016
        Valor: 195.000,00
        Contra partida: 1.000,00
        Proponente: Caixa Econômica- Ministério do Esporte

        Anexos

        Data de Início: 04/06/2016
        Fim da Vigência: 31/12/2016
        Nº do Processo: 004/2016
        Valor: 13.524,84
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências e, idosas e seus famílias, referente ao Piso de Transição de Média Complexidade, oferecido aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Aplicação constante no Anexo I, parte integrante do presente Convênio.


        Anexos

        Data de Início: 04/06/2016
        Fim da Vigência: 31/12/2016
        Nº do Processo: 005/2016
        Valor: 2.835,81
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para Pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente ao Piso de Transição de Média Complexidade, do exercício anterior, oferecido aos alunos da entidade e suas famílias, conforme Plano de Alicação constante no anexo I, parte integrante do presente convênio.


        Anexos

        Data de Início: 04/07/2016
        Fim da Vigência: 31/12/2016
        Nº do Processo: 003/2016
        Valor: 1.387,08
        Proponente: Prefeitura Municipal de São João do Ciauá

        Anexos

    • RECAPE ASFÁLTICO
      • Data de Início: 30/12/2016
        Fim da Vigência: 30/03/2020
        Nº do Processo: 830395/2016
        Valor: 245.850,00
        Contra partida: 4.150,00
        Proponente: Caixa Econômica Federal

        Anexos

    • TURISMO
  • 2015
    • ASSISTÊNCIA SOCIAL
      • Data de Início: 09/09/2015
        Fim da Vigência: 09/09/2017
        Nº do Processo: 30/2015
        Valor: 110.000,00
        Contra partida: 11.000,00
        Proponente: Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.
        Objeto:

        Transferencia de recursos para o financiamento na implementação de ações do programa crescer em família,modalidade acolhimento institucional, conforme plano de trabalho de aplicação.


        Anexos

        Data de Início: 09/09/2015
        Fim da Vigência: 09/09/2017
        Nº do Processo: 030
        Valor: 110.000,00
        Contra partida: 11.000,00
        Proponente: Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
        Objeto:

        Constitui objeto deste convênio a transferência de recursos da concedente ao convenente para o financiamento na implementação de ações para o "Programa Crescer em Família", modalidade "Acolhimento Institucional", que tem por finalidade a preservação do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária e ao atendimento de qualidade, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, elaborados pelo convenente e aprovados pela concedente, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentimente de sua transcrição.


        Anexos

    • EDUCAÇÃO
      • Data de Início: 01/06/2015
        Fim da Vigência: 31/12/2015
        Nº do Processo: 001/2015
        Valor: 21.300,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar serviços de Proteção Social Especial- Serviço de Proteção Especial para Pessoas com decifiência s, idosas e suas famílias.


        Anexos

        Data de Início: 01/06/2015
        Fim da Vigência: 31/12/2015
        Nº do Processo: 002
        Valor: 246,75
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar serviços de proteção social especial- Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias.


        Anexos

        Data de Início: 01/06/2015
        Fim da Vigência: 31/12/2015
        Nº do Processo: 003
        Valor: 1.957,56
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar serviços de Proteção Social Especial- Serviço de Proteção Especial  para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias.


        Anexos

        Data de Início: 01/06/2015
        Fim da Vigência: 31/12/2015
        Nº do Processo: 004
        Valor: 13.524,84
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar serviços de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias.


        Anexos

  • 2014
    • AGRICULTURA
      • Data de Início: 11/12/2014
        Fim da Vigência: 30/10/2017
        Nº do Processo: 805595
        Valor: 126.750,00
        Contra partida: 4.450,00
        Proponente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
        Objeto:

        Aquisição de patrulha mecanizada.


        Anexos

        Data de Início: 17/12/2013
        Fim da Vigência: 30/12/2015
        Nº do Processo: 785785
        Valor: 195.000,00
        Contra partida: 5.000,00
        Proponente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

        Anexos

    • RECAPE ASFÁLTICO
      • Data de Início: 12/12/2014
        Fim da Vigência: 28/02/2018
        Nº do Processo: 804112/2014
        Valor: 245.850,00
        Contra partida: 25.823,14
        Proponente: Ministério das Cidades Representado pela Caixa Econômica Federal
        Objeto:

        Recapeamento de vias urbanas.


        Anexos

    • EDUCAÇÃO
      • Data de Início: 23/05/2014
        Fim da Vigência: 31/12/2014
        Nº do Processo: 004/2014
        Valor: 14.917,23
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente ao piso de transição de média complexidade, oferecido aos alunos da entidade e suas famílias, conforme o plano de aplicação constante.


        Anexos

        Data de Início: 23/05/2014
        Fim da Vigência: 31/12/2014
        Nº do Processo: 003
        Valor: 6.217,47
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos  financeiros para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do Caiuá, ora tomador, a qual se compromete a adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias, referente a Recursos para o FUMAS Incentivos Fiscais.


        Anexos

        Data de Início: 23/05/2014
        Fim da Vigência: 31/12/2014
        Nº do Processo: 002
        Valor: 344,13
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar serviços de proteção social especial- Serviço de Proteção Especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias.


        Anexos

        Data de Início: 23/05/2014
        Fim da Vigência: 31/12/2014
        Nº do Processo: 001
        Valor: 20.000,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiências, idosas ce suas familias.


        Anexos

    • ESPORTE
      • Data de Início: 26/08/2014
        Fim da Vigência: 31/12/2014
        Nº do Processo: 005/2014
        Valor: 10.000,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Atender crianças, adolescentes e jovens de 9 a 21 anos na formação de personalidade individual e futuros atletas municipais, promover atividades em contra turno escolar , para formação de um cidadão completo tendo oportunidade de viver o esporte e livre de qualquer vívio referente a Recursos Ordinários (livres)- exercicio corrente.


        Anexos

        Data de Início: 26/08/2014
        Fim da Vigência: 31/12/2014
        Nº do Processo: 005
        Valor: 10.000,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Atender crianças, adolescentes e jovens de 9 a 21 anos , investindo na formação de personalidade individual e futuros atletas municipais, com intuito de promover atividades em contra turno escolar, para formação de um cidadão completo, tendo oportunidade de viver o esporte e livre de qualquer vício.


        Anexos

  • 2013
    • AGRICULTURA
    • RECAPE ASFÁLTICO
      • Data de Início: 17/12/2013
        Fim da Vigência: 30/07/2016
        Nº do Processo: 789554
        Valor: 245.850,00
        Contra partida: 4.150,00
        Proponente: Ministério das Cidades Caixa Econômica Federal
        Objeto:

        Recapeamento de ruas e avenidas.


        Anexos

        Data de Início: 30/08/2013
        Fim da Vigência: 30/08/2014
        Nº do Processo: 251/2013
        Valor: 330.000,00
        Contra partida: 21.811,67
        Proponente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
        Objeto:

        Recape asfáltico.


        Anexos

        Data de Início: 30/08/2013
        Fim da Vigência: 30/08/2014
        Nº do Processo: 251
        Valor: 330.000,00
        Contra partida: 21.811,67
        Proponente: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano

        Anexos

    • EDUCAÇÃO
      • Data de Início: 15/07/2013
        Fim da Vigência: 31/12/2013
        Nº do Processo: 002
        Valor: 6.700,00
        Proponente: Município de São João do Caiuá
        Objeto:

        Adquirir materiais de consumo, a fim de desenvolver ações e executar o serviço de proteção especial para pessoas com deficiências, idosas e suas famílias,referente aos recursos financeiros próprios, oferecido aos alunos da entidade e duas famílias,


        Anexos

    • ASSISTÊNCIA SOCIAL
      • Data de Início: 01/08/2013
        Fim da Vigência: 31/07/2015
        Nº do Processo: 328/2013
        Valor: 40.000,00
        Contra partida: 4.000,00
        Proponente: Estado do Paraná por intermédio da Secretaria de Estudo da Família e Desenvolvimento Social-SEDS

        Anexos

        Data de Início: 01/08/2013
        Fim da Vigência: 31/07/2015
        Nº do Processo: 328
        Valor: 40.000,00
        Contra partida: 4.000,00
        Proponente: Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social-SEDS
        Objeto:

        Constitui objeto deste convênio a transferência de recursos da concedente ao convenente para o financiamento na implementação de ações para o "Programa Crescer em Família", modalidade "Acolhimento Institucional", que tem por finalidade a preservação do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária e ao atendimento de qualidade , conforme plano de trabalho e plano de aplicação, elaborados pelo convenente e aprovados pela concedente, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentimente de sua transição.


        Anexos

Última atualização: 14/08/2019 08:52:37