BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ortigueira - APAE, e dá outras providências. 

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, localizada na Comunidade do Caetê, de "COMPLEXO ESPORTIVO MIRO BANACH".

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº. 1521, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Antonio e Marcos Cavanis – Casa da Criança e do Adolescente Padre Livio Donati, e dá outras providências.

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, atualização da tabela de vencimentos dos cargos efetivos e carga horária da Câmara Municipal de Ortigueira, Estado do Paraná e dá outras providências.

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir – por desapropriação – área que menciona, e dá outras providências.

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Complementar 033/03 referente a parcelamento, juros, multa e critérios de correção monetária dos créditos devidos para a Fazenda Pública e da outras providências.

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências. 

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Cria mais uma vaga de Contador na Estrutura dos Cargos Efetivos – Profissional, da Lei Complementar nº. 097/2009 e dá outras providências.

Anexos

Links

Súmula:

SÚMULA: Declara de Expansão Urbana a Área de Terras do Lageado Bonito no Município de Ortigueira, Estado do Paraná. 

Anexos

Links

Última atualização: 19/06/2019 15:54:58