BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da
Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do
Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos
Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de
acesso ao público que especifica.
 

Anexos

Súmula:

 

Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante
licitação, de bem imóvel situado no Distrito Industrial
de Paranavaí
 

Anexos

Súmula:

Autoriza alienação de bem imóvel do Município de
Paranavaí

Anexos

Súmula:

Declara de utilidade pública o Instituto Maurício
Gehlen, associação civil, sem fins lucrativos, de
caráter educacional, assistencial, cultural e
desportivo, com o compromisso de promover o
desenvolvimento da cidadania

Anexos

Súmula:

Denomina de Rua João Vendramin, a Rua Projetada
“1”, do Residencial Campestre

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODEREXECUTIVO MUNICIPAL
A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, PARA O
EXERCÍCIO DE 2019

Anexos

Súmula:

Altera os artigos 3º, 6º, 8º, 26, 28, 36, 40, 44, 46, 47 e 48 da Lei Municipal nº 4.396/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Paranavaí

Anexos

Súmula:

Amplia vagas na Administração Municipal paraos Cargos efetivos de Cozinheira, Motorista Geral, Analista Administrativo, Técnico de Contabilidade, Agente de Trânsito, Agente de Manutenção Geral, Ajudante Geral, Agente de Conservação, Agente de Apoio Educacional, Professor, Médico Clínico Geral - 40 Horas Semanais, Médico Pediatra - 25 Horas Semanais, Médico Plantonista Pronto Atendimento Municipal - 72 Horas Mensais, Farmacêutico - 30 Horas Semanais, Técnico de Enfermagem Geral, Odontólogo, Psicólogo, Pedagogo e Eletrotécnico

Anexos

Súmula:

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar
denominado “FAMÍLIA ACOLHEDORA” e dá
outras providências

Anexos

Súmula:

Obriga os estabelecimentos públicos e privados
localizado no município de Paranavaí, a inserirem nas
placas de atendimento prioritário o símbolo mundial
do autismo e dá outras providências

Anexos

Última atualização: 12/06/2019 15:39:10