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Legislação

Súmula:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 505, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Iguatu para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 682, de 10 de julho de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Iguatu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 742, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Iguatu/PR, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

SUMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 614/2013 E SEUS  ANEXOS I - IV, QUE DISPÕE SOBRE A  ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018, e dá Outras Providências.

Anexos

Súmula:

Altera Metas e Estratégias constantes do ANEXO I da Lei Municipal nº 712/2015, que trata do Plano Municipal de Educação do Município de Iguatu para a vigência 2015 – 2025.

Anexos

Súmula:

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018, e dá Outras Providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; revoga a Lei n.º 072, de 29 de agosto de 1995, a Lei n.º 157, de 30 de junho de 2000, e a Lei n.º 479, de 17 de setembro de 2009, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal, por meio de concorrência pública, alienar os imóveis próprios municipais que relaciona, estabelece a utilização dos recursos obtidos com a alienação desses imóveis e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 14/12/2018 14:24:20