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Legislação

Súmula: Projeto de Lei

nº. 05/2013

 

SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 1.321/2006

 

Data da entrada: 11/03/2013

 

Data da 1ª. votação: 18/03/2013

 

Data da 2ª. votação: 25/03/2013

 

Resultado: APROVADO.

 

Tipo de aprovação: UNÂNIME.

Observações:

Súmula:

Projeto de Lei

nº. 04/2013

 

SÚMULA: Altera o valor mensal de bolsa - auxilio a estagiários.

 

Data da entrada: 04/03/2013

 

Data da 1ª. votação: 11/03/2013

 

Data da 2ª. votação: 18/03/2013

 

Resultado: APROVADO.

 

Tipo de aprovação: UNÂNIME

Súmula:

Inclui Altera Meta a Programa no Plano Plurianual e nas Diretrizes Orçamentárias   e dá outras providências.

Data da entrada: 04/11/2013

Data da 1ª. votação: em andamento

 

Data da 2ª. votação: em andamento

 

Resultado:

 

Tipo de aprovação:

Súmula: Projeto de Lei

nº. 03/2013

 

SÚMULA: Autoriza o poder público Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná.

 

Data da entrada: 17/01//2013

 

Data da 1ª. votação: 21/01/2013

 

Data da 2ª. votação: 23/01/2013

 

Resultado: APROVADO.

 

Tipo de aprovação: UNÂNIME.

Observações:

Súmula:

Projeto de Lei

nº. 41/2013

 

SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social.

 

Data da entrada: 21/10/2013

 

Data da 1ª. votação: 04/11/2013

 

Data da 2ª. votação: em andamento

 

Resultado:

 

Tipo de aprovação:

Súmula: SÚMULA: Autoriza o executivo a firmar Convênio com instituições financeiras

com o objetivo que especifica e dá outras providências.

 

Data da entrada: 14/10/2013

 

Data da 1ª. votação: 21/10/2013

 

Data da 2ª. votação: 28/10/2013

 

Resultado: Aprovado

 

Tipo de aprovação: UNÂNIME

Observações:

Súmula: Projeto de Lei

nº. 39/2013

 

SÚMULA: Altera a Tabela de Vencimentos básicos.

 

Data da entrada: 14/10/2013

 

Data da 1ª. votação: em andamento

 

Data da 2ª. votação: em andamento

 

Resultado:

 

Tipo de aprovação:

Observações:

Súmula: Projeto de Lei

nº. 38/2013

 

SÚMULA: Altera o artigo 93, do Código tributário Municipal de Quatiguá

e dá outras providências.

 

Data da entrada: 07/10/2013

 

Data da 1ª. votação: em andamento

 

Data da 2ª. votação: em andamento

 

Resultado:

 

Tipo de aprovação:

Observações:

Súmula:

Projeto de Lei

nº. 37/2013

 

SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de

Quatiguá - REFIS MUNICIPAL e dá outras providência.

 

Data da entrada: 07/10/2013

 

Data da 1ª. votação: 21/10/2013

 EMENDA 01/2013: Data da entrada: 28/10/2013

Data da 2ª. votação: em andamento

 

Resultado:

 

Tipo de aprovação

Súmula: Projeto de Lei

nº. 36/2013

 

SÚMULA: Cria e denomina Centro Municipal de Educação Infantil

neste Município.

 

Data da entrada: 07/10/2013

EMENDA Nº.01/2013

Data da entrada da Emenda: 21/10/2013

Data de Votação da Emenda: 28/10/2013 - Desaprovada


Data da 1ª. votação do Projeto de Lei : 04/11/2013


Data da 1ª. votação do Projeto de Lei : em andamento

 

Data da 2ª. votação do Projeto de Lei:  em andamento

 

Resultado:

 

Tipo de aprovação:

Observações:

Última atualização: 19/10/2015 09:33:23