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Legislação

Súmula:

Anexos

LEI 1.101-2014 - AUTORIZA ACORDO JUDICIAL - AUTOS 679-94.2014

LEI 1.100-2014 - ADITIVO TERMO COOPERACAO - PNHR - APORTE

LEI 1.099-2014 - CRIA TAXA COMBATE INCENDIO

LEI 1.098-2014 - FUNREBOM

LEI 1.097-2014 - ACORDO COMPENSACAO CREDITOS E PARCELAMENTO TAXA ADMINISTRACAO PREVISRON

LEI 1.096-2014 - TAXA AMBULANTE - NOVOS VALORES

LEI 1.095-2014 - LOA 2015 - PREVISRON

LEI 1.094-2014 - ALTERACAO LDO E PPA 2015 - INCLUSAO RESIDUOS SOLIDOS

LEI 1.093-2014 - LEI ORCAMENTARIA ANUAL - EXERCICIO 2015

LEI 1.092-2014 - PREVENCAO E CONTROLE DENGUE

LEI 1.091-2014 - TRAFEGO CAMINHOES PERIMETRO URBANO

LEI 1.090-2014 - AUTORIZA PRORROGACAO REFISRON 2014

LEI 1.089-2014 - INSTITUI DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

LEI 1.088-2014 - OBRIGA CONTROLE FORMIGAS CORTADEIRAS

LEI 1.087-2014 - PROIBE USO JALECOS LUVAS E EQUIPAMENTOS FORA AMBIENTE TRABALHO

LEI 1.086-2014 - PROIBE USO APARELHOS ELETRONICOS SALA DE AULA

LEI 1.085-2014 - AUMENTA VAGAS ALTERA CARGA HORARIA CRIA CARGOS MUNICIPIO

LEI 1.084-2014 - REALINHAMENTO TABELA SERVIDORES CAMARA

LEI 1.083-2014 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. REVOGA A LEI MUNICIPAL 372-1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1.082-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR PRÊMIOS GRATUITAMENTE ATRAVÉS DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.081-2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.080-2014 - INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.079-2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SÃO LÁZARO-APASLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.078-2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.077-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO REFISRON-2014. ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.061-2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.076-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE RONCADOR-ASDER

Lei 1.075-2014 - SUBSTITUI A UFIR PELA UFM, PARA FINS DE COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, IMPOSTOS, MULTAS E TAXAS MUNICIPAIS.REVOGA LEI 395-1997 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.074-2014 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL 1013-2013 LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.073-2014 - ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE APORTE FINANCEIRO PERIÓDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO...

Lei 1.072-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDITOS PARA O BRASIL, QUE ATUAREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR

Lei 1.071-2014 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº 1048-2013, PPA E LEI MUNICIPAL 1013-2013 LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Lei 1.070-2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL 1013-2013 LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei 1.069-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PARCELAMENTO-REPARCELAMENTO DO DÉBITO ORIUNDO DO APORTE FINANCEIRO DO ANO DE 2013, RELATIVO AO PLANO DE...

Lei 1.068-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OEAR, PARA SUBVENCIONAR O TRANSPORTE O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM...

Lei 1.067-2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ACADÊMICOS DE RONCADOR-OEAR

Lei 1.066-2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL 1013-2013 LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei 1.065-2014 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.064-2014 - DISPÕE SOBRE NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 786-2005, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO...

Lei 1.063-2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL 1048-2013, PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei 1.062-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.061-2014 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO-REFISRON 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.059-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Lei 1.058-2014 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.056-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO-REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

Lei 1.055-2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 1.053-2014 - CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1.052-2014 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

Anexos

lei 1.017-2013 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.016-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR - ACMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.015-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ORGANIZADAS DE RONCADOR - ACMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.014-2013 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927-2010, REESTRUTURANDO OS ANEXOS I E II QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.013-2013 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.012-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE VISTA ALEGRE-MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.011-2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCOAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DO ENCRUZO TRÊS ESTRELAS - ACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.010-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CONSÓRCIO COMCAM E REVOGA A LEI Nº 947-2011

lei 1.008-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.007-2013 - CRIA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.006-2013 - DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART. 5º NO INCISO II, DO § 3º DO ART.37 E NO § 2º ART.216, DA CF

lei 1.005-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL 924-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.003-2013 - DENOMINA DE PAULINO FREDOLIN A RUA DO LOTEAMENTO EXEPEDICIONÁRIO SIMÃO ISTSCHUK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 1.002-2013 - DENOMINA ESTEFANO ONESCKO A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO VITÓRIA MUNICÍPIO DE RONCADOR

lei 1.001-2013 - REVOGADA PELA LEI 1.025-2013

lei 1.000-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CCMSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 997-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO - REFISRON-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 994-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RONCADOR-PR-CCMSPR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 993-2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADIANTAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, PARCELAR REMUNERAÇÕES ANTERIORES EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 992-2013 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR A ESTRUTURA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CÓDIGO DO CARGO 332) CRIADA PELA LEI 942-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

Anexos

lei 990-2012 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 989-2012 - NOMEIS DE FELIPE KOVALEK O POSTO DE SAÚDE DO JARDOM ANCHIETA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 988-2012 - NOMEIA DE IZIDORO PURETZ A CRECHE MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 987-2012 - DENOMINA DE VARCÍLIO CHOPTIAN, A RUA DO LOTEAMENTO CHÁCARA Nº 4-R-4 NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RONCADOR, CONFRONTANDO COM A RUA PAULO KOVALEK DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 986-2012 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURASOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2013-2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS

lei 985-2012 - INSTITUI O NOME DA BIBLIOTECA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 984-2012 - REVOGADA PELA LEI 996-2013

lei 983-2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO

lei 982-2012 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 981-2012 - REGULAMENTA O ART. 19,§ 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 886-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 980-2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012

lei 979-2012 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL 886-2009 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E DÁ PROVIDÊNCIAS

lei 978-2012 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 977-2012 - CRIA O BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

Anexos

lei 957-2011 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 956-2011 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 955-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 954-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS

lei 953-2011 - ALTERA O PPA- PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 952-2011 - ALTERA LDO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 951-2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ABERTURA DE FONTE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

lei 950-2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

lei 949-2011 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 948-2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 947-2011 - REVOGADA PELA LEI 1.010-2013

lei 946-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 945-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR DE SOBRAS DO FUNDEF-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 944-2011 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

lei 943-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 942-2011 - AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO CRIAR CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 941-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR TESTADA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 940-2011 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 939-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFISRON-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 938-2011 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

Anexos

lei 928-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 927-2010 - REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 926-2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEITO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 925-2010 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 924-2010 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O CHEFE DO PODER EXCEUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI 514-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 923-2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 922-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 921-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 920-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 919-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 918-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 917-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 916-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O XERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 915-2010 - AUTRIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 914-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 913-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 912-2010 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

lei 911-2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 910-2010 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFISRON-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 909-2010 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

Anexos

lei 894-2009 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 893-2009 - ALTERA E ACRESCENTA A REDAÇÃO DO ART.20º, I DA LEI MUNICIPAL Nº 819-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 892-2009 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA EMPRESA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RONCADOR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 891-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RONCADOR-PREVISRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 889-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO COMUM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 888-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO COMUM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 887-2009 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 886-2009 - REETRUTURA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 885-2009 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 884-2009 - CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO AUTORIZANDO A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DESTINADOS A CAMPANHA DE AUMENTO DA RECEITA TRUBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 883-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM O CINE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 882-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CORPORE PARA DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 881-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 880-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR CONVÊNIO COM A APM-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 879-2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 878-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 876-2009 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 94 DA LEI Nº 791-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 875-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR DE SOBRAS DO FUNDEF-FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 874-2009 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFISRON 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 873-2009 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2009

Súmula:

Anexos

lei 872-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RONCADOR

lei 871-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO COMUM IMÓVEL URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 870-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO, GERAL DO MUNICÍPIO DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 869-2008 - DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO MENDES, O CONJUNTO LOCALIZADO NAS RUAS SÃO JOAQUIM E PAULO KOVALEK NO MUNICÍPIO DE RONCADOR

lei 868-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 867-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 866-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACELCAS-ASSOC. COM. DE ESPORTES E LAZER CACHOEIRA DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 865-2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 864-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E INCLUIR FONTES, NOS PROJETOS E ATIVIDADES DO ORÇAMENTO DE 2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 863-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 786-2005 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 862-2008 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 861-2008 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL O MUNICÍPIO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 860-2008 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPORTES E LAZER CACHOEIRA DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 859-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFIS-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 858-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COHAPAR COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 857-2008 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLIA I.B.R.R. INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 856-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E INCLUIR FONTES, NOS PROJETOS E ATIVIDADES DO ORÇAMENTO DE 2008, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lei 855-2008 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO (a) E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 854-2008 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

Anexos

lei 849-2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 848-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA AGRO INDUSTRIAL PARATI LTDA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 798-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 847-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 846-2007 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONCADOR, A PARTICIPAR DE ACORDO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL

lei 845-2007 - AUTORIZA O CHEVE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E INCLUIR FONTES, NOS PROJETOS E ATIVIDADES DO ORÇAMENTO DE 2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 844-2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 843-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 842-2007 - DENOMINA DE JULIO FABRÍCIO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 841-2007 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 840-2007 - DENOMINA DE MENINO KAUÊ KUCHLA O CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 839-2007 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 838-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPEZA, INCLUIR FONTE E EFETUAR SUPLEMENTAÇÃO NO PROJETO DO ORÇAMENTO DE 2007, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 836-2007 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 835-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ATENDIMENTO DA FAMÍLIA DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 834-2007 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA O ART.1º E 3º DA LEI Nº 794-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 833-2007 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 831-2007 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASPRON DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 830-2007 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO (a) E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 829-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFIS 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 828-2007 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

Anexos

lei 825-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 823-2006 - ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 822-2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 821 2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 820 2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DAS SOBRAS COMPLEMENTARES DO FUNDEF, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 819-2006 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 9.394-96 E 9.424-96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 818-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O INCISO II ART.8º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.33 DA LEI Nº 349-1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 817-2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 816-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 554-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 815-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 814-2006 - CRIA PROGRAMAS DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS PROJETO CIDADANIA PATA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 813-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 811-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS-REFIS-2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 810-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COHAPAR-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 806-2006 - DISPÕE INCLUSÃO DO JOGO DE XADREZ NAS ATIVIDADES EXTRAS DO ENSINO PROMÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 805-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS E BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 804-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 803-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COHAPAR-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 802-2006 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

lei 801-2006 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DO FUNDEF, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

Última atualização: 16/08/2017 09:33:54