BUSCA AVANÇADA:

PPA

Súmula:

Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº. 1.659, de 30 de novembro de 2017, que contem as ações prioritárias e metas da administração municipal, para o período de 2018 a 2021, conforme anexo I da presente Lei.

Anexos

Lei n.º 1677, de 19 de dezembro de 2017

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 001 - Legislativo Municipal

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 021 - Administração Geral

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 021 - Barracão de Festas da SINSSAP

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 030 - Administração Financeira

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 032 - Sistema de Controle Interno Municipal

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 033 - Dívida Interna

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 080 - Desenvolvimento da Produção Vegetal (Cafeicultura)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 080 - Desenvolvimento da Produção Vegetal (Fruticultura)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 084 - PASEP

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 088 - Desenvolvimento Animal

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 111 -Extensão Rural (Abastecimento de Água Rural)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 111 -Extensão Rural

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 166 - Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 178 - Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 185 - Creches (Centros Municipais de Educação Infantil)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 188 - Ensino Regular (Fundamental do 1º ao 5º Ano)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 189 - Desenvolvimento da Pesca

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 189 - Ensino Profissionalizante

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 229 - Desporto Amador

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 239 - Transporte Escolar

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 247 - Difusão Cultural

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 316 - Participação na Construção de Moradias Populares

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 323 - Planejamento Urbano

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 325 - Limpeza de Vias Urbanas

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 326 - Cemitérios Municipais

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 327 - Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 328 - Praças, Parques e Jardins

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 346 - Desenvolvimento da Industria e Comercio

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 346 - Infra-Estrutura para Empresas

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 355 - Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 363 - Promoção do Turismo

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 427 - Alimentação e Nutrição

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - Assistência Médica e Sanitária I

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - Assistência Médica e Sanitária II

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - Centro de Assistência à Saúde da Mulher

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - ESF - Estratégia Saúde da Família

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - Farmácias Municipais

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - Laboratório Municipal

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - Programa Agente Comunitário da Saúde

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - Unidades Básicas de Saúde

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 428 - UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 447 - Abastecimento de Água (Execução de Rede de Água Potável)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 448 - Saneamento em Geral (Execução de Galerias de Águas Pluviais)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 448 - Saneamento em Geral (Execução de Galerias de Águas Pluviais)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 449 - Sistema de Esgoto (Execução de Rede de Esgoto Sanitário)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 460 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Aterro Sanitário)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 460 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Manutenção)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 460 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Parque Ecológico)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 460 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Viveiro Municipal)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 483 - Assistência ao Menor (Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 485 - Assistência a Velhice (Garantia dos Direitos do Idoso)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 486 - Assistência Social Geral

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 487 - Assistência Comunitária

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 532 - Terminal Rodoviário

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 534 - Estradas Vicinais

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 575 - VIAS URBANAS (Construção e Readequação de Pontes Urbanas)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 575 - Vias Urbanas (Pavimentação Asfáltica)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 575 - Vias Urbanas (Recapeamento Asfáltico)

Lei n.º 1677 - ANEXO I - 999 - Reserva de Contingência

Súmula:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Anexos

Lei n.º 1659, de 30 de novembro de 2017

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 001 - Legislativo

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 021 - Administração Geral

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 021 - Barracão de Festas da SINSSAP

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 030 - Administração Financeira

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 032 - Sistema de Controle Interno Municipal

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 033 - Dívida Interna

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 080 - Desenvolvimento da Produção Vegetal (Cafeicultura)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 080 - Desenvolvimento da Produção Vegetal (Fruticultura)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 084 - PASEP

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 088 - Desenvolvimento Animal

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 089 - Desenvolvimento da Pesca

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 111 - Extensão Rural (Abastecimento de Água Rural)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 111 - Extensão Rural

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 166 - Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 178 - Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 185 - Creches (Centros Municipais de Educação Infantil)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 188 - Ensino Regular (Fundamental do 1º ao 5º Ano)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 189 - Ensino Profissionalizante

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 224 - Desporto Amador

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 239 - Transporte Escolar

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 274 - Difusão Cultural

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 316 - Participação na Construção de Moradias Populares

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 323 - Planejamento Urbano

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 325 - Limpeza de Vias Urbanas

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 326 - Cemitérios Municipais

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 327 - Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 328 - Praças, Parques e Jardins

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 346 - Desenvolvimento da Indústria e Comércio

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 346 - Infra-Estrutura para Empresas

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 355 - Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 363 - Promoção do Turismo

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 427 - Alimentação e Nutrição

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - Assistência Médica e Sanitária I

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - Assistência Médica e Sanitária II

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - Centro de Assistência à Saúde da Mulher

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - CEO - Centro de Especialidades Odontológicas

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - ESF - Estratégia Saúde da Família

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - Farmácias Municipais

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - Laboratório Municipal

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - Programa Agente Comunitário da Saúde

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - Unidades Básicas de Saúde

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 428 - UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 429 - Vigilância Epidemiológica

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 447 - Abastecimento de Água (Execução de Rede de Água Potável)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 448 - Saneamento em Geral (Execução de Galerias de Águas Pluviais)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 449 - Sistema de Esgoto (Execução de Rede de Esgoto Sanitário)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 460 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Aterro Sanitário)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 460 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Parque Ecológico)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 460 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Manutenção)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 460 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Viveiro Municipal)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 483 - Preservação e Conservação do Meio Ambiente (Viveiro Municipal)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 485 - Assistência a Velhice (Garantia dos Direitos do Idoso)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 486 - Assistência Social Geral

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 487 - Assistência Comunitária

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 532 - Terminal Rodoviário

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 534 - Estradas Vicinais

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 575 - VIAS URBANAS (Construção e Readequação de Pontes Urbanas)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 575 - Vias Urbanas (Pavimentação Asfáltica)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 575 - Vias Urbanas (Recapeamento Asfáltico)

Lei n.º 1659 - ANEXO I - 999 - Reserva de Contingência

Súmula:

Dispõe sobre alterações no Anexo I da Lei Municipal nº. 1.288/14.

Anexos

Lei n.º 1528, de 01 de dezembro de 2015

ANEXO - Lei n.º 1528 - Legislativo Municipal

ANEXO - Lei n.º 1528 - Administração Geral

ANEXO - Lei n.º 1528 - Barracão de Festas da SINSSAP

ANEXO - Lei n.º 1528 - Administração Financeira

ANEXO - Lei n.º 1528 - Sistema de Controle Interno Municipal

ANEXO - Lei n.º 1528 - Dívida Interna

ANEXO - Lei n.º 1528 - Projeto Piscicultura

ANEXO - Lei n.º 1528 - Projeto Bovinocultura de Leite

ANEXO - Lei n.º 1528 - Projeto Cafeicultura

ANEXO - Lei n.º 1528 - Projeto Fruticultura

ANEXO - Lei n.º 1528 - PASEP

ANEXO - Lei n.º 1528 - Abastecimento de Água Rural

ANEXO - Lei n.º 1528 - Manutenção do Meio Ambiente

ANEXO - Lei n.º 1528 - Manter e Ampliar os Serviços Atribuidos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

ANEXO - Lei n.º 1528 - Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004

ANEXO - Lei n.º 1528 - Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina

ANEXO - Lei n.º 1528 - Rede Municipal de Educação Infantil

ANEXO - Lei n.º 1528 - Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano

ANEXO - Lei n.º 1528 - Ensino Profissionalizante

ANEXO - Lei n.º 1528 - Manutenção das Atividades Desportivas

ANEXO - Lei n.º 1528 - Transporte Escolar

ANEXO - Lei n.º 1528 - Biblioteca Pública Municipal

ANEXO - Lei n.º 1528 - Manutenção do Departamento Municipal de Cultura

ANEXO - Lei n.º 1528 - Participação na Construção de Moradias Populares

ANEXO - Lei n.º 1528 - Sistema Viário Municipal

ANEXO - Lei n.º 1528 - Manutenção e Melhoria no Planejamento Municipal

ANEXO - Lei n.º 1528 - Manutenção e Melhoria nos Serviços e Obras Públicas

ANEXO - Lei n.º 1528 - Limpeza de Vias Urbanas

ANEXO - Lei n.º 1528 - Cemitérios Municipais

ANEXO - Lei n.º 1528 - Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano

ANEXO - Lei n.º 1528 - Construção de Praças

ANEXO - Lei n.º 1528 - Praças, Parques e Jardins

ANEXO - Lei n.º 1528 - Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais

ANEXO - Lei n.º 1528 - Ações de Desenvolvimento da Indústria e Comércio

ANEXO - Lei n.º 1528 - Apoio e Infra-Estrutura para Empresas

ANEXO - Lei n.º 1528 - Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis

ANEXO - Lei n.º 1528 - Ações de Promoção do Turismo Interno

ANEXO - Lei n.º 1528 - Alimentação Escolar

ANEXO - Lei n.º 1528 -Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

ANEXO - Lei n.º 1528 -Odontologia - Saúde Bucal - CEO

ANEXO - Lei n.º 1528 - Estratégia Saúde da Família

ANEXO - Lei n.º 1528 -Farmácia Municipal

ANEXO - Lei n.º 1528 - Laboratório Municipal

ANEXO - Lei n.º 1528 - Programa Saúde do Trabalhador

ANEXO - Lei n.º 1528 - Programa Saúde do Idoso

ANEXO - Lei n.º 1528 - Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais

ANEXO - Lei n.º 1528 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

ANEXO - Lei n.º 1528 - Serviços de Saúde Pública Municipal

ANEXO - Lei n.º 1528 - Programa Saúde da Criança e do Adolescente

ANEXO - Lei n.º 1528 - Assistência Saúde da Mulher

ANEXO - Lei n.º 1528 - Assistência Saúde do Homem

ANEXO - Lei n.º 1528 - Unidades Básicas de Saúde

ANEXO - Lei n.º 1528 - UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

ANEXO - Lei n.º 1528 - Vigilância Epidemiológica

ANEXO - Lei n.º 1528 - Execução de Rede de Água Potável

ANEXO - Lei n.º 1528 - Execução de Galerias de Águas Pluviais

ANEXO - Lei n.º 1528 - Execução de Rede de Esgoto Sanitário

ANEXO - Lei n.º 1528 - Aterro Sanitário

ANEXO - Lei n.º 1528 - Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente

ANEXO - Lei n.º 1528 - Parque Ecológico

ANEXO - Lei n.º 1528 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

ANEXO - Lei n.º 1528 - Assistência ao Idoso

ANEXO - Lei n.º 1528 - Assistência Social

ANEXO - Lei n.º 1528 - Assistência Comunitária

ANEXO - Lei n.º 1528 - Terminais Rodoviários

ANEXO - Lei n.º 1528 - Estradas Vicinais

ANEXO - Lei n.º 1528 - Execucao de Pontes

ANEXO - Lei n.º 1528 - 575 - Malha Viária

ANEXO - Lei n.º 1528 - Pavimentação Asfáltica

ANEXO - Lei n.º 1528 - Reserva de Contingência

Súmula:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio da Platina para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Anexos

LEI Nº 1288 - ANEXO 71 - Reserva de Contingência

LEI Nº 1288 - ANEXO 70 - Pavimentação Asfáltica

LEI Nº 1288 - ANEXO 69 - Conservação da Malha Viária

LEI Nº 1288 - ANEXO 68 - Construção e Readequação de Pontes Urbanas

LEI Nº 1288 - ANEXO 67 - Execução de Pavimentação com Bloquetes Sextavados

LEI Nº 1288 - ANEXO 66 - Passeios (Calçadas)

LEI Nº 1288 - ANEXO 65 - Estradas Vicinais

LEI Nº 1288 - ANEXO 64 - Terminal Rodoviário

LEI Nº 1288 - ANEXO 63 - Assistência Comunitária

LEI Nº 1288 - ANEXO 62 - Ações de Assistência Social

LEI Nº 1288 - ANEXO 61 - Garantia dos Direitos do Idoso

LEI Nº 1288 - ANEXO 60 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

LEI Nº 1288 - ANEXO 59 - Parque Ecológico

LEI Nº 1288 - ANEXO 58 - Manutenção e Melhoria do Meio Ambiente

LEI Nº 1288 - ANEXO 57 - Aterro Sanitário

LEI Nº 1288 - ANEXO 56 - Execução de Rede de Esgoto Sanitário

LEI Nº 1288 - ANEXO 55 - Execução de Galerias de Águas Pluviais

LEI Nº 1288 - ANEXO 54 - Execução de Rede de Água Potável

LEI Nº 1288 - ANEXO 53 - Vigilância Epidemiológica

LEI Nº 1288 - ANEXO 52 - UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

LEI Nº 1288 - ANEXO 51 - Unidades Básicas de Saúde

LEI Nº 1288 - ANEXO 50 - Assistência Saúde da Mulher

LEI Nº 1288 - ANEXO 49 - Programa Saúde da Criança e do Adolescente

LEI Nº 1288 - ANEXO 48 - Serviços de Saúde Pública Municipal

LEI Nº 1288 - ANEXO 47 - SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

LEI Nº 1288 - ANEXO 46 - Programa Saúde do Portador de Necessidades Especiais

LEI Nº 1288 - ANEXO 45 - Programa Agente Comunitário da Saúde

LEI Nº 1288 - ANEXO 44 - Programa Saúde do Idoso

LEI Nº 1288 - ANEXO 43 - Programa Saúde do Trabalhador

LEI Nº 1288 - ANEXO 42 - Odontologia - Saúde Bucal - CEO

LEI Nº 1288 - ANEXO 41 - Laboratório Municipal

LEI Nº 1288 - ANEXO 40 - Farmácia Municipal

LEI Nº 1288 - ANEXO 39 - Estratégia Saúde da Família

LEI Nº 1288 - ANEXO 38 - Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

LEI Nº 1288 - ANEXO 37 - Alimentação Escolar

LEI Nº 1288 - ANEXO 36 - Ações de Promoção do Turismo Interno

LEI Nº 1288 - ANEXO 35 - Parque de Exposições Dr. Alício Dias dos Reis

LEI Nº 1288 - ANEXO 34 - Apoio e Infra-Estrutura para Empresas

LEI Nº 1288 - ANEXO 33 - Ações de Desenvolvimento da Indústria e Comércio

LEI Nº 1288 - ANEXO 32 - Apoio ao Comércio, Micro e Pequenos Empresários Formais e Informais

LEI Nº 1288 - ANEXO 31 - Praças, Parques e Jardins

LEI Nº 1288 - ANEXO 30 - Construção de Praças

LEI Nº 1288 - ANEXO 29 - Extensão de Rede Elétrica no Perímetro Urbano

LEI Nº 1288 - ANEXO 28 - Cemitérios Municipais

LEI Nº 1288 - ANEXO 27 - Limpeza de Vias Urbanas

LEI Nº 1288 - ANEXO 26 - Sistema Viário Municipal

LEI Nº 1288 - ANEXO 25 - Manutenção e Melhoria nos Serviços e Obras Públicas

LEI Nº 1288 - ANEXO 24 - Participação na Construção de Moradias Populares

LEI Nº 1288 - ANEXO 23 - Manutenção do Departamento Municipal de Cultura

LEI Nº 1288 - ANEXO 22 - Biblioteca Pública Municipal

LEI Nº 1288 - ANEXO 21 - Transporte Escolar

LEI Nº 1288 - ANEXO 20 - Manutenção das Atividades Desportivas

LEI Nº 1288 - ANEXO 19 - Ensino Profissionalizante

LEI Nº 1288 - ANEXO 18 - Rede Municipal da Educação no Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano

LEI Nº 1288 - ANEXO 17 - Rede Municipal de Educação Infantil

LEI Nº 1288 - ANEXO 16 - Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina

LEI Nº 1288 - ANEXO 15 - Junta de Alistamento Militar e Tiro de Guerra 05-004

LEI Nº 1288 - ANEXO 14 - Manuteção

LEI Nº 1288 - ANEXO 13 - Manuteção

LEI Nº 1288 - ANEXO 12 - Abastecimento de Água Rural

LEI Nº 1288 - ANEXO 11 - Projeto Piscicultura

LEI Nº 1288 - ANEXO 10 - Projeto Bovinocultura de Leite

LEI Nº 1288 - ANEXO 9 - PASEP

LEI Nº 1288 - ANEXO 8 - Projeto Fruticultura

LEI Nº 1288 - ANEXO 7 - Projeto Cafeicultura

LEI Nº 1288 - ANEXO 6 - Divida Interna

LEI Nº 1288 - ANEXO 5 - Controle Interno

LEI Nº 1288 - ANEXO 4 - Administração Financeira

LEI Nº 1288 - ANEXO 3 - SINSSAP

LEI Nº 1288 - ANEXO 2 - Administração Geral

LEI Nº 1288 - ANEXO 1 - Legislativo Municipal

LEI Nº 1288, 24 de janeiro de 2014

Última atualização: 14/12/2018 14:44:39