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Atos Normativos

Súmula:

 

Art. 1º - Conceder férias regulares para os servidores abaixo-relacionados no período de 2 a 31 de janeiro de 2019:

Anexos

Súmula:

 

       Art. 1º - Remover as professoras municipais, a partir de 15 de dezembro de 2018, conforme segue:

Anexos

Súmula:

 

 

       Art. 1º - Exonerar a senhora Giomara Lopes Carriel, portadora do CPF n. 060.905.269-16, do cargo efetivo de agente comunitária de saúde, em atenção ao requerimento da mesma.

Anexos

Súmula:

Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito do poder Municipal nos dias, 21 após 12 horas e nos dias 24,26,27,28 ,31 de Dezembro de 2018, retornando dia 02 de janeiro 2019 ás 13 horas, em face das comemorações natalinas e passagem de ano.

 

Anexos

Súmula:

 

Art. 1º Fica concedida a Senhora MARIA DE FATIMA LUSTOZA CORREA, brasileira, servidora pública municipal de Turvo-Pr, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga , Classe B, Nível 03, conforme quadro de cargos, portadora do RG nº 3.508.685-4 e inscrita no CPF sob nº 338.762.749-15, Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Mensais Proporcionais ao tempo de contribuição, forma de reajuste sem paridade com os servidores da ativa, base de cálculo pela Média das 80% Maiores Remuneração, com fundamento no Artigo 40, §1º, III “b” da Constituição Federal.

Anexos

Súmula:

Art. 1º Fica concedida a Senhora LEONILDA KOHLER, brasileira, servidora pública municipal de Turvo-Pr, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível 11, conforme quadro de cargos, portadora do RG nº 2.138.907 e inscrita no CPF sob nº 019.425.129-29, Aposentadoria Voluntária por Idade, com Proventos Mensais Proporcionais ao tempo de contribuição, forma de reajuste sem paridade com os servidores da ativa, base de cálculo pela Média das 80% Maiores Remuneração, com fundamento no Artigo 40, §1º, III “b” da Constituição Federal.

Anexos

Súmula:

Art. 1º – Fica o descanso semanal do Diretor do Departamento de Esporte Marcos Halma nas quartas-feiras após os finais de semana que houver eventos Esportivos oficiais com a participação do mesmo.

Anexos

Súmula:

 

       Art. 1º - Reenquadrar o senhor Clauhan Din de Moraes Vian, servidor efetivo no cargo de cirurgião dentista, para a classe B-02, em virtude de conclusão do curso de especialização em imlantodontia, conforme lei municipal n. 17/2015.

 

Anexos

Súmula:

 

            Art. 1º – Nomear Comissão permanente para realização de Concurso Público Municipal para preenchimento de vagas no quadro de servidores efetivos da Municipalidade, regime Jurídico Estatutário, composto por 03 (três) membros, sob a Presidência do primeiro, os quais passamos a nominar, com suas respectivas qualificações profissionais:

 

 

Anexos

Súmula:

 

            Art. 1º – Fica nomeada a Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora, , conforme art. 17 da Lei Municipal Nº 42/2010, de 01 de dezembro de 2010, que instituí o Programa Família Acolhedora no Município de Turvo/PR, sendo:

 

 

Anexos

Última atualização: 21/01/2019 14:35:01