BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Legislação

Súmula:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2020 e as metas fiscais de 2020 da lei Municipal 27-2019 – LDO 2020, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2020 Crédito Adicional Suplementar mediante provável excesso de arrecadação orçamentária e superávit financeiro do exercício anterior.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria ou outro instrumento congênere, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turvo - Escola Emilio Mudrey - Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial - APAE Turvo - PR e da outras providências.

 

Súmula:

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Turvo- Estado do Paraná, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal e do artigo 29 da Lei Municipal nº. 39/2007 – Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público Municipal de Turvo, e dá outras providencias.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a destinar imóveis públicos para construção de unidades habitacionais de Habitação de Interesse Social e da outras providências.

Súmula:

 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso, com a Associação São Francisco de Assis (CNPJ nº 80.620.834/0001-39).

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso, com a Associação Santa Anita (CNPJ Nº 00.056.983/0001-88).

Súmula:

Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2020.

 

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a transferir a prestação dos serviços de saneamento básico do Município de Turvo/PR para a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e dispõe sobre as condições em que a dita transferência irá ocorrer.

 

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com a Associação Recreativa Soripel (CNPJ Nº 95.684.676/0001-58) e dá outras providências.

Súmula:

Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2019 e as metas fiscais de 2019 da lei Municipal 20-2018 – LDO 2019, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2019 Crédito Adicional Suplementar cancelamento de dotação orçamentária, superávit financeiro de exercício anterior e excesso de arrecadação orçamentária

Última atualização: 20/02/2020 15:40:23