BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal.

Atos Normativos

Súmula:

Nomeia Servidor Municipal para compor a comissão permanente de recebimento de materiais, equipamentos e serviços, adquiridos pela Prefeitura Municipal de Cafelândia.

Súmula:

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cafelândia, para o exercício de 2019, conforme Lei nº 1.594/2018.

Súmula:

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Cafelândia, para o exercício de 2019, conforme Lei nº 1.594/2018.

Súmula:

Aprova e autoriza o inicio das obras de execução do Loteamento deniminado "PIONEIROS IV", e dá outras peovidências.

Súmula:

Dispõe sobre o horário especial de funcionamento dos comércios em geral exceto os comércios de gêneros alimentícios.

Súmula:

Regulamenta as Leis 1.555/2018 e 1.651/2019 quanto ao funcionamento do Setor de Defesa Animal  (DSA) e a realização do controle populacional de cães e gatos através de esterilização cirúrgica e dá outras providências.

Súmula:

Nomeia o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Súmula:

Prorroga o prazo para término dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2019.

Súmula:

Prorroga o prazo para término dos trabalhos de conclusão do Processo de Sindicância nº 010/2019.

Última atualização: 21/08/2019 14:02:31