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LDO

Súmula:

Ementa: Autoriza o poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei n° 1.940 de 26 de junho de 2015 que estabeleceu a Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 

Súmula:

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. 

Súmula:

Ementa: Autoriza o poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei n° 1.893 de 9 de julho de 2014 que estabeleceu a Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Súmula:

Ementa: autoriza o Poder Executivo ajustar as ações prioritárias, objetivos e principais metas e as metas fiscais previstas nos ANEXOS I e II, conforme dispõe a Lei nº 1.838 de 01 de Julho de 2013 que estabeleceu a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Última atualização: 24/09/2019 10:28:48