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Atos Normativos

Súmula:

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade e da outras providências.

Anexos

Súmula:

Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP de acompanhamento do Plano Diretor Municipal e determina suas atribuições.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre contratação de Servidor Público-Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Observações:

Autoriza abertura, no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar.

Anexos

Súmula:

Autoriza abertura no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar.

Anexos

Súmula:

Autoriza abertura, no corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Suplementar.

Anexos

Súmula:

Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelos Centros Municipais de Educação Infantil de Sabáudia no período de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre retorno dos funcionamentos dos clubes aquáticos, com restrições em decorrência da pandemia do COVID-19.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre retorno gradual das atividades de transporte coletivo e individual, público e privado, de passageiros, inclusive dos de aplicativos no período em que perdurar a pandemia decorrente do COVID-19.

Anexos

Última atualização: 17/09/2020 15:51:39