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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
27/02/2020 13:22:20 Edital nº 03/2020 - Convite para audiência pública. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.488, pág.12, em 27/02/2020 Edital Convite
26/02/2020 13:02:29 Portaria nº 11/2020 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.487, pág. 13, em 22/02/2020 Portaria Adicional por tempo de serviço
21/02/2020 08:34:50 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2017. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.486, pág. 15, em 21/02/2020 Contratos Aditivo
19/02/2020 15:59:00 Portaria nº 10/2020 - Suspende atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.484, pág. 18, em 19/02/2020 Portaria Recesso
19/02/2020 15:43:00 Portaria nº 09/2020 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.484, pág. 18, em 19/02/2020 Portaria Férias
07/02/2020 15:12:00 Portaria nº 08/2020 - Concede meia diária a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.475, pág. 21, em 06/02/2020 Portaria Diária
05/02/2020 15:53:43 Relatório de Gestão Fiscal 2º semestre de 2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.469, pág. 17, em 29/01/2020 Relatório de Gestão Fiscal 2º semestre de 2019
03/02/2020 08:28:44 Edital nº 02/2020 - Convocação para Sessão Deliberativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.472, página 20, em 01 a 03/02/2020. Edital Convocação
28/01/2020 15:21:35 Portaria nº 07/2020 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.468, pág. 23, em 28/01/2020 Portaria Férias
16/01/2020 16:52:00 Edital nº 01/2020 - Convocação para Sessões Legislativas Extraordinárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.462, página 18, em 17/01/2020 Edital Convocação

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 27/02/2020 13:22:20