BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/07/2019 16:04:23 Decreto nº 123-2019 CS superavit fonte 504 DECRETO SUPLEMENTAR
15/07/2019 09:44:53 Portaria nº. 160-2019-Designar a Servidora para Secretaria de Educação e revogar a Portaria nº. 115-2019 PORTARIA DESIGNAR SERVIDOR(A) PARA FUNÇÃO
08/07/2019 10:30:15 Decreto nº 121-2019 CS dotação desapropriação DECRETO SUPLEMENTAR
08/07/2019 10:13:31 Portaria nº. 159-2019-Acompanhamento Tratamento de Saúde de Pessoa da Família PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
08/07/2019 10:11:15 Portaria nº. 158-2019-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
08/07/2019 10:10:20 Portaria nº. 157-2019-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
08/07/2019 10:08:47 Portaria nº. 156-2019-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
08/07/2019 10:07:36 Portaria nº. 155-2019-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
08/07/2019 10:03:14 Portaria nº. 154-2019-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
08/07/2019 10:02:12 Portaria nº. 153-2019-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/07/2019 16:04:22