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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/08/2020 15:07:30 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO
04/08/2020 14:48:44 Portaria nº 13-2020. Licença Especial. PORTARIA
03/08/2020 14:59:36 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 30/2020
03/08/2020 09:17:42 Ata Registro de Preços nº 103/2020 - Pregão Presencial nº 27/2020
31/07/2020 15:20:59 Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 65/2020
31/07/2020 14:27:03 Extrato do Contrato nº 104/2020 - Dispensa nº 23/2020
31/07/2020 14:24:08 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 23/2020
31/07/2020 11:49:50 Extrato do 6º Termo aditivo ao Contrato nº 56-2/2018 Extrato de Contrato
31/07/2020 11:41:26 Extrato do 6º Termo aditivo ao Contrato nº 121/2017 Extrato de Contrato
31/07/2020 11:32:03 Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 232/2019

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 04/08/2020 15:07:30