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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/09/2019 16:36:54 Termo de Suspensão de Processo Licitatório Nº 62/2019
20/09/2019 09:14:23 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04º BIMESTRE 2019 editais RELATORIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO - LRF
19/09/2019 16:45:11 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 60/2019
19/09/2019 15:44:44 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019 E ADJUDICAÇÃO - REPUBLICADO
18/09/2019 16:03:26 Extrato das Atas de registro de preços nº 213, 214, 215 e 216/2019 - Pregão nº 59/2019
18/09/2019 15:23:33 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019 E ADJUDICAÇÃO
16/09/2019 16:07:56 EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211 E 212/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019
16/09/2019 15:04:16 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 12/2019
13/09/2019 17:02:54 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 64/2019
12/09/2019 15:35:52 Portaria nº 30-2019 - Concede Licença Especial. Portarias

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/09/2019 16:36:54