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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/02/2020 15:35:11 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 087/2019 CONTRATOS EXTRATO DE ADITIVO
17/02/2020 14:47:25 AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2020 LICITAÇÃO AVISOS
17/02/2020 14:30:28 AVISO TOMADA DE PREÇOS 008/2020 LICITAÇÃO AVISOS
14/02/2020 16:39:41 EXTRATO DE CONTRATO 18/2020 - 19/2020 - 20/2020 - 21/2020 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
14/02/2020 16:21:29 EXTRATO DE CONTRATO 011/2020 - 012/2020 - 013/2020 - 014/2020 - 015/2020 - 016/2020 - 017/2020 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
14/02/2020 16:17:01 EXTRATO DE CONTRATO 23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48/2020 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
14/02/2020 15:48:13 AVISO PREGAO PRESENCIAL 009/2020 LICITAÇÃO AVISOS
14/02/2020 09:51:55 RESPOSTA RECURSO PREGAO PRESENCIAL 004/2020 LICITAÇÃO
12/02/2020 17:10:29 AVISO PREGAO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO 008/2020 LICITAÇÃO AVISOS
12/02/2020 15:28:36 AVISO PREGAO PRESENCIAL 007/2020 LICITAÇÃO AVISOS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 17/02/2020 15:35:11