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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/01/2021 14:48:23 HOMOLOGAÇAO PP 099/2020 LICITAÇAO HOMOLOGAÇÃO
15/01/2021 14:38:58 AVISO PREGAO PRESENCIAL- REGISTRO DE PREÇOS 006/2021 LICITAÇAO AVISOS
15/01/2021 07:47:59 AVISO PREGAO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO 005/2021 LICITAÇAO AVISOS
14/01/2021 15:16:53 EXTRATO DE CONTRATO 001/2021 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
14/01/2021 09:30:34 DECRETP 3;652 - PERMISSÃO ADMINISTRATIVA ACEJOTA DECRETO
13/01/2021 16:36:39 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 LICITAÇAO AVISOS
13/01/2021 14:55:41 AVISO DISPENSA DE LICITAÇAO 002/2021 LICITAÇAO AVISOS
13/01/2021 10:45:31 ADITIVO CONTRATO FINANCIAMENTO 0531617-94/2019 CAIXA /FINISA
13/01/2021 09:31:03 ATA DESERTA TP 048/2020 LICITAÇAO
12/01/2021 15:51:44 AVISO DISPENSA DE LICITAÇAO 001/2021- CONTRATO 003/2021 LICITAÇAO AVISOS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/01/2021 14:48:23