BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

DOAÇÃO DE ACERVOS DE PLACAS COMEMORATIVAS, DOCUMENTOS EMOLDURADOS, FOTOS OFICIAIS AO MUSEU MUNICIPAL.

Anexos

Súmula:

AUTORIZAÇÃO PARA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONSTRUÇÃO DE CASAS EM ALVENARIA.

Anexos

Súmula:

REESTRUTURA O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Anexos

Súmula:

INCLUSÃO DE AÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Anexos

Súmula:

DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA  (COPACABANA DO NORTE) À COHAPAR.

Anexos

Súmula:

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - CIMMOS.

Anexos

Última atualização: 09/09/2019 16:21:03