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Atos Normativos

Súmula:

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 39/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 32/2019 e dá outras providências.  

Súmula:

Decreta LUTO OFICIAL em todo território Municipal em virtude do falecimento do Senhor VICENTE LOURENÇO, e dá outras providências.

Súmula:

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento para exercício de 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

 

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 38/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 31/2019 e dá outras providências.  

Súmula:

Homologa Julgamento proferido pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, do Processo Licitatório nº. 37/2019, modalidade Pregão Presencial – nº. 30/2019 e dá outras providências.  

Súmula:

Abrir crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Abre crédito suplementar por anulação de Dotação no orçamento para 2019, do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

Súmula:

Abre crédito especial por anulação de Dotação no orçamento para 2019,do município de Esperança Nova, Estado do Paraná.

 

Súmula:

Autoriza a contratação direta de pessoal, por tempo determinado, para atendimento às necessidades temporárias.

Súmula:

Dispõe sobre a alteração de membros representantes que constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social  - CGFMHIS.

Última atualização: 18/11/2019 13:17:34