BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Legislação

Súmula:

Edital nº 007/2020

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

 

 

                        O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra - PR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal;

                              

                                                                             

                        R E S O L V E:

 

                        Art. 1º. Convocar os vereadores desta Câmara Municipal para a 7ª. Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de maio de 2020 (segunda-feira), às 17 horas (dezessete horas), com a seguinte pauta: leitura da Mensagem e Exposição de Motivos n° 012/2020, que encaminha o Projeto de lei n° 017/2020, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2020 (Lei Municipal 2.118 de 11/12/2019) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.101 de 04/07/2019 alterada pela Lei Municipal 2.119 de 11/12/2019), para criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.623.035,75 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos;  leitura do OF/GP/NR/174/2020, do Executivo Municipal e Ofícios Diversos; discussão e votação do Requerimentos  n°s 012 e 013/2020, de autoria da Vereadora Marlene Dallacosta (solicitam informações ao Executivo Municipal).

                               Art. 2º. Providencie os departamentos responsáveis à convocação dos vereadores, certificando a ciência, bem como publique afixando o presente no Mural desta Casa de Leis e site oficial.

 

                               CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

 

                               Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 22 de maio de 2020.

 

 

  

                                                                          JOÃO BATISTA ILHÉUS

                                                                            Presidente/Gestão 2020

Súmula:

Edital nº 006/2020

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

                        O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra - PR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal;

                                                                                                             

                        R E S O L V E:

 

                        Art. 1º. Convocar os vereadores desta Câmara Municipal para a 6ª. Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de maio de 2020 (quinta-feira), às 19 horas (dezenove horas), com a seguinte pauta: leitura da Mensagem e Exposição de Motivos n° 010/2020, que encaminha o Projeto de lei n° 015/2020, que autoriza o Poder Executivo criar dotação e repassar a Associação Assistencial de Guaíra – Hospital Beneficente ASSISTEGUAIRA, efetuar a abertura de Crédito Suplementar para alterar a LOA 2020 (Lei Municipal 2.118 de 11/12/2019) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.101 de 04/07/2019 alterada pela Lei Municipal 2.119 de 11/12/2019), para criação de dotação por Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício de 2019 e anteriores no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e por suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); leitura da  Mensagem e Exposição de Motivos n° 011/2020,  que encaminha o   Projeto de lei n° 016/2020, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a criar e repassar ao Hospital Beneficente ASSISTEGUAIRA um incentivo financeiro temporário e extraordinário, e efetuar a abertura de Crédito Suplementar para alterar a LOA 2020 (Lei Municipal 2118 de 11/12/2019) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.035 de 27/12/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.101 de 04/07/2019 alterado pela Lei Municipal 2.119 de 11/12/2019), para criação de dotação por Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação do exercício de 2020 no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); leitura do OF/GP/NR/143/2020, do Executivo Municipal, que encaminha remessa de documentos referente prestação de contas do Município – Exercício de 2019 e Ofícios Diversos do Executivo Municipal; discussão e votação do Requerimento para retirada do projeto de lei n° 004/2020, de autoria do Vereador Agnaldo da Silva Tadeu em conjunto com outros vereadores;  discussão e votação de Justificativa de ausência em sessão, do Vereador Sandro Sabino Borges.

                               Art. 2º. Providencie os departamentos responsáveis à convocação dos vereadores, certificando a ciência, bem como publique afixando o presente no Mural desta Casa de Leis e site oficial.

 

                               CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

 

                               Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 13 de maio de 2020.

 

 

  

                                                                          JOÃO BATISTA ILHÉUS

                                                                         Presidente/Gestão 2020

Súmula:

Edital nº 005/2020

 

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

 

                        O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra - PR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal;

                                                                                 

                        R E S O L V E:

 

                        Art. 1º. Convocar os vereadores desta Câmara Municipal para a 5ª. Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2020 (quarta-feira), às 17 horas (dezessete horas), com a seguinte pauta na ORDEM DO DIA:  Apreciação em 2ª discussão e votação  do  Projeto de lei n° 012/2020, do Executivo, que Altera a Lei Municipal n° 2025, de 11/10/2017, e dá outras providências (atribuições da Guarda Municipal),  encaminhado em caráter de URGÊNCIA; Requerimentos n°s 009 a 011/2020, que solicitam informações ao Executivo Municipal, sendo 009 e 011 de autoria do Vereador Sandro Sabino Borges e 010 de autoria da Vereadora Marlene Dallacosta; Justificativa de ausência em sessões, do Vereador Osvaldino da Silveira.

                        Art. 2º. Providencie os departamentos responsáveis à convocação dos vereadores, certificando a ciência, bem como publique afixando o presente no Mural desta Casa de Leis e site oficial.

 

                        CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

 

                        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 27 de abril de 2020.

 

 

  

                                                        JOÃO BATISTA ILHÉUS

                                                                    Presidente/Gestão 2020

Súmula:

Edital nº 004/2020

 

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

 

                        O Presidente da Câmara Municipal de Guaíra - PR, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal;

                                                                                 

                        R E S O L V E:

 

                        Art. 1º. Convocar os vereadores desta Câmara Municipal para a 4ª. Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2020 (segunda-feira), às 17 horas (dezessete horas), com a seguinte pauta na ORDEM DO DIA:  Apreciação  em 1ª discussão e votação do  Projeto de lei n° 012/2020, do Executivo, que Altera a Lei Municipal n° 2025, de 11/10/2017, e dá outras providências (atribuições da Guarda Municipal),  encaminhado em caráter de URGÊNCIA.

                        Art. 2º. Providencie os departamentos responsáveis à convocação dos vereadores, certificando a ciência, bem como publique afixando o presente no Mural desta Casa de Leis e site oficial.

 

                        CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 

 

                        Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 24 de abril de 2020.

 

 

  

                                                        JOÃO BATISTA ILHÉUS

                                                            Presidente/Gestão 2020

Súmula:

CONVOCAÇÃO PARA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Anexos

Súmula:

CONVOCAÇÃO PARA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

Anexos

Última atualização: 22/05/2020 14:22:51