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Legislação

Para acessar as leis municipais de São João do Caiuá, acesse o seguinte link, direto da Câmara: http://cmsaojoaodocaiua.pr.gov.br/index.php?sessao=43613b4136lj43

Súmula:

Fica autorizado inclusão no Anexo de Metas e Ações Prioritárias para o período 2018 a 2021 da Lei nº 2.353 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de São João do Caiuá, de metas e ação na Secretária de Educação na seguinte codficação - 05.003.12.365.0019.1.310 - Ampliação e Redequação do prédio de Creche Municipal, e saber:

Súmula:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no corrente exercício, um crédito adicional especial.

Súmula:

Altera o artigo 4º da lei municipal nº 2509 de 25 de agosto de 2020, que passa a ter seguinte redação:

Súmula:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abir no corrente exercício, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$ 978.290,00 (Novecentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa reais), para reforçar dotações orçamentaria abaixo descritas:

Súmula:

Fica o Poder Executivo autorizado a abir, no corrente exercício financeiro, crédito especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinci mil reais) para atendimento de despesas com a contrução de Barracão em Pré-Moldado no Pátio Municipal.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2018 - 2021, objeto da Lei nº 2.353 de 05 de julho de 2017, ação codificada sob nº 07.001.10.301.0022.1.309 - Aquisição de Ambulância ao SUS, com o sehuinte teor:

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar no PPA Plano Plurianual do Município de São João do Caiuá, quadriênio 2018 - 2021, objeto da Lei nº 2.353 de 05 de julho de 2017, Lei Municipal nº. 2.452 de 11 de julho de 2019 - " Lei Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro do ano 2020 e LOA/2020 o número do Projeto Atividade:

Súmula:

Dispõe sobre Alteração no PPA- Plano Plurianual 2018 a 2021, Inclusão na Ldo/2020 e autorização para a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL  na LOA/2020, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na Lei 2.470/19 (LOA/2020) e dá outras providências. 

Súmula:

Autoriza o Executivo Municípal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento do Município de São João do Caiuá para o Exercício de 2020.

Última atualização: 20/10/2020 09:28:14