BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Alterar a Lei Municipal 1277/2013 que dispõe sobre a criação dos Conselhos escolares da rede pública Municipal de Florestópolis.

Súmula:

Regula e altera o Código Tributário Municipal para organizar a tabela referente à Taxa de Coleta e Destinação Final Adequada de Lixo, nos termos de acordos e convênio com a Companhia Paranaense de Saneamento (SANEPAR) e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Município de Florestópolis a doar mudas dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Município de Florestópolis a firmar termo de cessão de uso de imóvel com encargos e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Município de Florestópolis a firmar termo de cessão de uso de imóvel com encargos e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de diárias/adiantamentos ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, Secretários, Procuradores e Servidores estatutários, celetist as, tempor ár ios e C omis sio nado s da Administração Direta e Indireta e Conselheiros Tutelares do Município de Florestópolis e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Ab-roga a Lei nº 1.505/2019, de 18 de junho de 2019.

Anexos

Última atualização: 24/10/2019 11:30:49