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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/10/2019 17:08:41 PORTARIA 486_2019 DESIGNA JUNTA MÉDICA PARA SERVIDOR EFETIVO PORTARIAS
09/10/2019 14:19:32 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 252-2019 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIAS DE DIÁRIAS
09/10/2019 07:50:57 EDITAL Nº 09-2019 - RESULTADO ELEIÇÃO C T DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
07/10/2019 17:04:16 EDITAL Nº 001-2019 - ISENÇÕES DE IPTU - 2019 EDITAIS
04/10/2019 17:11:40 ERRATA EDITAL Nº 08-2019 - CONSELHO TUTELAR DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
04/10/2019 17:08:22 ERRATA DA PORTARIA Nº 484-2019 PORTARIAS
04/10/2019 16:02:11 PORTARIA 485_2019_ EXONERA A SERVIDORA ALINE ALVES RIBEIRO PROFESSOR DOCÊNCIA DE INGLÊS - PSS PORTARIAS
04/10/2019 15:43:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001_2019 - CONCURSO PÚBLICO 001_2019 MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, MÉDICO PEDIATRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/10/2019 09:01:11 RESOLUÇÃO Nº 006-2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
04/10/2019 08:57:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 107-2019 - DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR DECRETOS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/10/2019 09:49:12