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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/10/2020 10:12:55 LEI MUNICIPAL Nº 1.738-2020 LEIS MUNICIPAIS
14/10/2020 10:12:06 LEI MUNICIPAL Nº 1.737-2020 LEIS MUNICIPAIS
14/10/2020 08:51:30 PORTARIA Nº 841-2020 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSIMERY CARVALHO S. RENTZ PORTARIAS
14/10/2020 08:51:09 PORTARIA Nº 840-2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JAQUELINE DOS REIS ANUNCIAÇÃO PORTARIAS
14/10/2020 08:45:31 PORTARIA Nº 839-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR FELIPE FERREIRA VITOR PORTARIAS
14/10/2020 08:45:10 PORTARIA Nº 838-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR REGINALDO BRAGA DOS SANTOS PORTARIAS
13/10/2020 08:21:04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015-2020 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/10/2020 08:20:21 PORTARIA Nº 837-2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA RAQUEL PEREIRA MOTTER PORTARIAS
13/10/2020 08:17:43 PORTARIA Nº 836-2020 REVOGA INSALUBRIDADE DA SERVIDORA ROSIMERY CARVALHO DA SILVA RENTZ PORTARIAS
13/10/2020 08:17:20 PORTARIA Nº 835-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA LIAMARA MALAQUIAS PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 28/10/2020 14:41:00