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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
05/10/2020 23:58:02 7565 Portaria 157/2020 - Afasta e coloca servidor em regime de trabalho remoto. Portarias
05/10/2020 23:45:53 7564 Portaria 156/2020 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Rita de Fatima Ferreira dos Santos Portarias
05/10/2020 14:28:13 7563 Aviso de Alteração Edital Pregão Eletrônico 35/2020 Licitações Pregão Eletrônico
02/10/2020 21:41:37 7562 Portaria 155/2020 - Concede auxílio doença ao servidor Heliton Revis Pereira da Silva Portarias
02/10/2020 21:37:36 7561 Portaria 154/2020 - Concede auxílio doença à servidora Sandra Regina Bueno de Oliveira Portarias
02/10/2020 21:31:32 7560 Decreto 198/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do coronavírus Decretos
02/10/2020 21:29:53 7559 Decreto 197/2020 - Determina reposição de atividades da Rede Municipal de Ensino. Decretos
02/10/2020 14:28:51 7558 Resolução 02/2020 - Especifica as atribuições para os Servidores Silvio de Oliveira e Simone Teixeira de Paiva Ajuz no Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
01/10/2020 22:22:51 7557 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 03/2018 Administração Indireta CIAS - Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
01/10/2020 13:53:57 7556 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 39/2020 Licitações Pregão Eletrônico

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 19/10/2020 16:58:01