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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
04/10/2019 17:33:45 6533 Portaria 233/2019 - Transfere o servidor Fabrício Fonseca de Queiroz Portarias
04/10/2019 17:00:35 6532 Resolução 27/2019 - Correção das resoluções referentes ao Quadriênio de mandato dos Conselheiros Tutelares. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
04/10/2019 11:55:10 6531 Resolução 26/2019 - Publica Recomendação Administrativa Nº 14/2019, Procedimento Administrativo nº MPPR-0047.19.000400-3; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
04/10/2019 09:12:50 6530 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 40/2019 Licitações Pregão Eletrônico
04/10/2019 09:10:26 6529 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 39/2019 Licitações Pregão Eletrônico
03/10/2019 17:51:09 6528 Decreto 203/2018 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 184.000,00 Decretos
03/10/2019 16:23:59 6527 Errata - Resolução 13/2019 - Aprovação do Termo de Adesão Municipal e do Plano de Ação do Incentivo Família Paranaense VI. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
02/10/2019 19:25:47 6526 Portaria 232/2019 - Dispensa a Gratificação por Extensão de Jornada. Portarias
02/10/2019 19:22:05 6525 Resolução 25/2019 - Informar a Polícia Militar a respeito do processo de escolha para o Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
02/10/2019 19:13:43 6524 Resolução 24/2019 - Estabelece Horário dos Ônibus para o Transporte de eleitores referente ao Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar - Curiúva - 2020 a 2024; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 17/10/2019 20:11:08