BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Atos Normativos

Súmula:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, SORVETERIAS, CAFETERIAS, SERV-FESTAS, PESQUEIROS E ACADEMIAS.

Súmula:

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 099/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NA FORMA NÃO PRESENCIAL, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre medidas restritivas para funcionamento de igrejas e trânsito de pessoas, visando manutenção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus Covid-19,  e dá outras providências.

Súmula:

Alteração e prorrogação dos efeitos do decreto 098/2020 e dá outras providências.

Súmula:

DECRETO 105/2020 - CORRIGIDO.

Dispõe sobre medidas adicionais ao Decreto 065/2020, que decretou situação de emergência e definiu medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS, e dá outras providências.