BUSCA AVANÇADA:

Atos Normativos

Súmula:

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em especial da Lei 1167, de 05 de maio de 2020.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a recomposição inflacionária ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 054, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO COMÉRCIO E DEMAIS ATIVIDADES, MEDIANTE RESTRIÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, REVOGAM OS DECRETOS Nº 051 DE 06 DE ABRIL DE 2020, Nº 055 DE 09 DE ABRIL DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 051, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

Anexos

Súmula:

ALTERA TEMPORARIAMENTE REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÕES, ESTÁGIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, DOS AGENTES POLITICOS, SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA PANDEMIA URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL, BEM COMO ALTERA O HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, IMPÕE TOQUE DE RECOLHERE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DATAS DO PAGAMENTO À VISTA E PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Anexos

Última atualização: 12/05/2020 14:04:38