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Atos Normativos

Súmula:

Determinar o retorno do servidor Olavo Generoso Lorena, à suas atividades funcionais, em razão de interesse público, suspendendo-se o período de férias a partir de 26/08/2019. (publicado no site em 23/08/2019)

Súmula:

Resolve: Determinar o retorno da servidora JANAÍNA VALÉRIA CAMPOS, às suas atividades funcionais, suspendendo-se o período de férias a partir de 23/08/2019. (Publicado no site em 22/08/2019)

Súmula:

Indicar o senhor Robert Aparecido de Oliveira, Secretário de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente para responder como gestor junto ao Convênio microbacias com a SEAB-Secretaria de Estado e Agricultura e Abastecimento (publicado no site em 22/08/2019) 

Súmula:

Nomear o senhor Robert Aparecido de Oliveira, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Comunicação/TI. (publicado no site em 22/08/2019) 

Súmula:

Nomear o senhor Robert Aparecido de Oliveira, no cargo em Comissão Secretário da Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, símbolo CC-01. (publicado no site em 22/08/2019) 

Súmula:

Exonerar a partir desta data, o senhor Robert Aparecido de Oliveira, do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Comunicação/TI, símbolo CC-02. (publicado no site em 21/08/2019) 

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. (Publicado no site em 23/08/2019) 

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações, Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. (Publicado no site em 21/08/2019) 

Súmula:

Revogar a Portaria nº 107/2017 de 20/06/2017, que designou o servidor Ailton Luiz Cuqui, para responder pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente (publicado no site em 21/08/2019) 

Súmula:

Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro (publicado no site em 09/08/2019) 

Última atualização: 23/08/2019 16:36:51