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Atos Normativos

Súmula: DESIGNAR a partir de 09 de janeiro de 2019, o servidor público municipal Sr. SERGIO HENRIQUE RIBAS MACUCO, portador do RG. nº 1.457.436-0 e do CPF. nº 363.004.039-04, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, com gratificação no percentual de 90% (noventa por cento).

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.08.2006 à 01.08.2011 com início em 28.11.2018 e término em 27.12.2018. 

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. JOAO APARECIDO GUEDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MECÂNICO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2015 à 01.03.2016 com início em 01.10.2018 e término em 30.10.2018.

Súmula:

CONCEDER a servidora pública municipal Sra. MARIA LUZIA SANTANA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 13.03.2006 à 13.03.2011 com início em 24.09.2018 e término em 23.10.2018. 

Súmula:

CONCEDER a servidora pública municipal Sra. RAFAELA DE LIMA DA ROCHA, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 08.05.2017 à 08.05.2018 com início em 20.09.2018 e término em 19.10.2018.

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.04.2015 à 03.04.2016 com início em 10.09.2018 e término em 09.11.2018. 

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. JOSE CARLOS FREIRE, ocupante do cargo de PROFESSOR, 150 (cento e cinqüenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, sendo: 90 (noventa) dias  referente ao período aquisitivo de 16.02.2000 à 16.02.2005 e 60 (sessenta) dias referente ao período aquisitivo de 16.02.2005 à 16.02.2010 com início em 30.07.2018 e término em 20.12.2018.

Súmula:

CONCEDER a servidora pública municipal Sra. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.2013 à 01.03.2014 com início em 12.07.2018 e término em 10.08.2018. 

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. EVERTON DE ANDRADE ALVÃO, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.07.2016 à 01.07.2017 com início em 09.07.2018 e término em 07.08.2018.

Súmula:

CONCEDER ao servidor público municipal Sr. SHIRLEY APARECIDA BONFÁ VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 02.06.2017 com início em 02.07.2018 e término em 31.07.2018. 

Última atualização: 01/08/2019 11:25:47