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18/09/2020 17:02:51 DECRETO Nº 2408/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE GESTÃO DE CULTURA DA LEI ALDIR BLANC, PARA FINS DE ATENDER AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.017/2020 E DECRETO Nº 10.464/2020 EXECUTIVO DECRETO
18/09/2020 15:43:13 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71.2018 - PREGÃO 50.2018 - TRIBUNA DO NORTE LICITAÇÕES ADITIVO
18/09/2020 15:19:55 181-FERIAS REGULAMENTARES JOCEIR SIMAO RECURSOS HUMANOS PORTARIA
18/09/2020 15:19:23 180-FERIAS REGULAMENTARES ELEDIANE ALBUQUERQUE RECURSOS HUMANOS PORTARIA
18/09/2020 15:18:49 179-FERIAS REGULAMENTARES DORNI LOPES RECURSOS HUMANOS PORTARIA
18/09/2020 15:18:02 178 - FERIAS - THALES DE OLIVEIRA PINTO RECURSOS HUMANOS PORTARIA
18/09/2020 15:17:29 177 - FERIAS - EMERSON LUIZ DE SOUZA RECURSOS HUMANOS PORTARIA
18/09/2020 11:02:55 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52.2020 - PE 31.2020 - NOROESTE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18/09/2020 11:01:45 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51.2020 - PE 31.2020 - PETRO OESTE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
18/09/2020 11:00:15 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50.2020 - PE 31.2020 - RODAP LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 18/09/2020 17:02:51