BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional   especial e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial.

Súmula:

Inclui Meta a Programa  no Plano Plurianual e nas Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Súmula:

Regulamenta e convalida no âmbito da Câmara Municipal de Quatiguá o Sistema de Controle Interno  e dá outras providências.

Súmula:

 

“VEDA À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ.”

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Súmula:

Inclui Metas a Programas no Plano Plurianual e nas Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Última atualização: 03/07/2019 13:15:07