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Legislação

Súmula:

INCLUI, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR NO ANEXO DA LEI Nº1586 (LDO 2019) LEI Nº 1661 (LDO 2020) E NO ANEXO DA LEI 1543 (PPA 2018/2021).

Anexos

Súmula:

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NOS CARGOS EFETIVO DA LEI Nº 1.631/2019 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 1.545/2017, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES SEDE DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA E COMUNIDADE DE CENTRAL SANTA CRUZ OS LOTEAMENTOS “RAVENA” E “PIONEIROS IV”.

Anexos

Súmula:

INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE VIA URBANA.

Anexos

Súmula:

INCLUI, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR NO ANEXO DA LEI Nº1586 (LDO 2019) LEI Nº 1661 (LDO 2020) E NO ANEXO DA LEI 1543 (PPA 2018/2021).

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Anexos

Súmula:

REVOGA A LEI Nº 1.678/2019, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 06/11/2019 08:53:06