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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO A SER INSTALADA NA VII EXPOTEXAS PELO SHOW NACIONAL DO CANTOR LOUBET, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Observações:

Código Identificador: E26A3E83.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/07/2019. Edição 1794.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/amp/

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM SINDICATO RURAL DE TEIXEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 580AE641.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/07/2019. Edição 1794.
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Súmula:

INSTITUI O TRANSPORTE COLETIVO SOCIAL RURAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 1C8DBAFD.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/07/2019. Edição 1794.
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Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA BEM VIVER MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES.

Observações:

Código Identificador: E51353B3.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/07/2019. Edição 1794.
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Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 5DB64C81.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 09/07/2019. Edição 1794.
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Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL RUA JOÃO E JONNE GUBERT.

Observações:

Código Identificador: 88911DAE.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/07/2019. Edição 1791.
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Súmula:

CRIA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 18B49789.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/07/2019. Edição 1790.
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Súmula:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL OTILIA CUNHA GUIMARÃES.

Observações:

Código Identificador: 39ADFAF9.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/06/2019. Edição 1773.
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Súmula:

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE FERRANDO.

Observações:

Código Identificador: D2185184.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/05/2019. Edição 1768.
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Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

Código Identificador: 00C6D37F.


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/05/2019. Edição 1767.
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