BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Obriga o Poder Executivo a garantir Cessão de Uso Gratuito de espaço físico, em eventos realizados no Parque de Exposição de São João do Caiuá “Ludovico Pauka”, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SJC.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre concessão de subvenções e/ou contribuições a entidades e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro no Transporte Escolar a Estudantes Universitários e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL  na importância total de até R$5.872,66 (cinco mil, oitocentos  e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Alteração no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância total de até R$15,21(quinze reais e vinte e um centavos), na LOA/2019 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no valor total de até R$910.000,00 (novecentos e dez mil reais), e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão na Lei nº2.353/2017,  PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  Lei Municipal nº 2.403/2018 - LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$32.000,00(trinta e dois mil reais),na LOA/2019 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão na Lei nº2.353/2017,  PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  Lei Municipal nº 2.403/2018 - LDO/2019 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$32.000,00(trinta e dois mil reais),na LOA/2019 e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 19/07/2019 15:13:13