BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a instituição do regime de diárias no âmbito do Município de Nova Tebas e Revoga as Leis 755/2017 e 781/2018.

Súmula:

Dispõe sobre o regime de concessão de diária aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Nova Tebas, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre alteração da carga horária semanal, cria padrão de vencimento e altera padrão de vencimento do quadro de servidores no âmbito do Município de Nova Tebas.

Súmula:

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde no município de Nova Tebas -PR e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre extinção de cargo efetivo constante nas Leis Municipais 375/2008 e 376/2008, no âmbito do Município de Nova Tebas-PR.

Súmula:

DISPÕE SOBRE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza o executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica, no âmbito do Município de Nova Tebas e dá outras providências.

Súmula:

Altera formas, prazos e vencimentos relativos ao Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Município de Nova Tebas – PREFITEBAS/2019 instituído pela Lei 812/2019 e alterada pela Lei 823/2019.

Súmula:

Dispõe sobre a criação do Programa de Fomento a Produção de Peixes na Agricultura Familiar no Município de Nova Tebas, Estado do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre alterações nas Leis 375/2008 e 376/2008, alterando os padrões de vencimento dos cargos de Auxiliar de oficina e do cargo de Mecânico, no âmbito do Município de Nova Tebas - PR.

Última atualização: 20/02/2020 14:19:57