BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza usar saldo de receitas proveniente de venda de ativos para pagamento dos aportes para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, em conformidade com o artigo 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Súmula:

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Janiópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017”, e da outras providencias.

Súmula:

dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Janiópolis

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, DOS AGENTES POLÍTICOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2016

Súmula:

Altera as Leis Complementares Municipais nº. 12/2006, 21/2008 e 30/2009, que dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos do Município de Janiópolis.

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Anulação de Dotação, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Janiópolis com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Última atualização: 29/12/2016 17:00:59