BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de FLÓRIDA com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Cria vaga para o cargo de Enfermeiro, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Vencimentos Iniciais da Prefeitura Municipal de Flórida - Anexo II da Lei nº 383, de 24 de novembro de 2011.

Anexos

Súmula:

Define, normatiza e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Flórida/Paraná.

Anexos

Súmula:

MODIFICA O ARTIGO 128 DA LEI N° 003/2001, EM QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE FLÓRIDA.

Anexos

Súmula:

EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 119 DA LEI N° 003/2001, EM QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE FLÓRIDA.

Anexos

Súmula:

Fixa o valor das diárias do chefe do poder executivo do município de Flórida-PR e dá outras providências.

 

Anexos

Súmula:

Fixa o valor das diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Flórida - PR e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Flórida.

Anexos

Última atualização: 18/02/2020 09:55:49