BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Promove a revisão geral anual conforme art. 37, X, da Constituição Federal -CF\88, a servidores públicos de carater efetivo do Poder Legislativo Municipal e dos Agentes Políticos Municipais.

Anexos

Súmula:

Autoriza a promoção de revisão geral da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal, e do SAMAE, e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

Dá denominação a um Praça Pública localizada na quadra 17, entre as Ruas Florinda Vicente Casagrande com a Rua Augusto Pinelli a qual recccebe a denominação de PRAÇA PROFESSORA IVANI ZACARIN BELLO.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Chefe do Executivo municipal de São Jorge do ivaí, Estado do Paraná, a firmar Convenio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP-PROAMUSEP e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a carga horária do Cargo do Contador -SAMAE- com proporcional incremento dos vencimentos constante do anexo I, criado através da Lei Municipal 32\2011 que alterou a Lei Municipal 03\2001 que institui o plano dos servidores do SAMAE do municipaio de São Jorge do Ivaí e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Declara prescritos os créditos tributários cujos lançamento forem anterirores à data da entrada de vigencia desta Lei, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Insitui o Fundo Municipal do Trabalho do Municipio de São Jorge do Ivaí, e dá outras providencias.

Anexos

Súmula:

Altera a carga horária do Cargo de Psicologo - com proporcional incremento dos vencimento constantes do anexo I, criado através da Lei Municipal, 31/2011, altera a tabela de vencimentos do cargo de TÉCNICO DE VIGILÊNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera o Artigo 3 da Lei 06/2019 que reestruturou o sistema de controle interno da administração direta e indireta do município de São Jorge do Ivaí, Estado do paraná e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 21/02/2020 09:07:44