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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
23/08/2019 23:04:58 6412 Portaria 208/2019 - Concede licença-prêmio por assiduidade à servidora Silvana Ferreira Bueno Portarias
23/08/2019 23:01:34 6411 Portaria 207/2019 - Concede as férias regulamentares ao servidor Geraldo de Mello Portarias
23/08/2019 14:41:33 6410 Primeiro Termo aditivo ao contrato 55.2019 Licitações Tomada de Preços
23/08/2019 10:03:17 6409 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 36/2019 Licitações Pregão Eletrônico
23/08/2019 09:57:56 6408 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 35/2019 Licitações Pregão Eletrônico
22/08/2019 19:27:10 6407 Edital de Convocação 068 - Concurso Público 01/2015 Concursos Públicos e Testes Seletivos
22/08/2019 10:02:05 6406 Notificações de Dívida Ativa 5629/2019 a 5638/2019 Setor de Fiscalização, Tributação e Receita
21/08/2019 22:27:22 6405 Resolução 18/2019 - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração das Eleições - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
21/08/2019 22:13:23 6404 Decreto 160/2019 - Abre um Crédito Adicional Suplementar de R$ 283.500,00 Decretos
21/08/2019 19:58:20 6403 Errata - Portaria 205/2019 - Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Marlene Martins Barbosa Pereira Portarias

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 23/08/2019 23:04:58